Esta foi a medida de coação determinada pelo juiz de instrução criminal (JIC) que realizou o interrogatório do arguido.

As ameaças de morte a Marcelo Rebelo de Sousa surgiram em outubro, numa carta enviada para a Casa Civil da Presidência em que alegadamente era exigido o pagamento de um milhão de euros para não matar o chefe de Estado — com indicação da conta bancária para onde deveria ser feita a transferência do dinheiro – e que incluía ainda uma bala.

O envelope com a carta e a bala foram então remetidos para a Unidade de Contraterrorismo da PJ e sujeitas a perícias no Laboratório de Polícia Científica.