"O Hospital da Ordem Terceira Chiado, a propósito do debate atualmente existente na sociedade portuguesa, designadamente na Assembleia da Republica, respeitante à despenalização da eutanásia, e de acordo com os princípios cristãos e franciscanos com que se rege, vem comunicar que nas suas instalações nunca será praticada a eutanásia, seja por que motivo for e independentemente daquilo que for decidido por lei", pode ler-se em comunicado.
Para justificar a decisão, o Hospital cita o Catecismo da Igreja Católica: "Mesmo que a morte seja considerada iminente, os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. (…) Os cuidados paliativos constituem uma forma excecional da caridade desinteressada; a esse título devem ser encorajados".
É ainda referido que "guardar respeito absoluto pela Vida Humana desde o seu início, mesmo sob ameaça e não fazer uso dos conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade faz parte do Juramento de Hipócrates pelo qual este Hospital se rege".
O hospital pertence à Fraternidade da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade, fundada no início do século XVII, em 1615. Em 1672, Frei Domingos da Cruz fundou três Enfermarias, que mais tarde deram origem ao Hospital da Ordem Terceira.
Os deputados portugueses discutem hoje, pela segunda vez desde 2018, a despenalização da morte medicamente assistida num parlamento que, em tese, viu reforçadas bancadas favoráveis ao “sim” nas legislativas de 2019.
Os dois maiores partidos, PS e PSD, deram liberdade na hora de votar os projetos do BE, partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), PS, PEV e Iniciativa Liberal, que, como aconteceu em 2018, será feita nominalmente, um a um.
Os socialistas são maioritariamente a favor, mas, pelos cálculos dos deputados pela despenalização, haverá cerca de uma dezena a votar contra, entre eles José Luís Carneiro, Ascenso Simões e Pedro Cegonho.
E entre os sociais-democratas, onde a maioria é pelo “não”, há seis parlamentares que vão optar pelo voto favorável, incluindo o líder, Rui Rio, o seu vice-presidente André Coelho Lima e Duarte Marques, entre outros.
Em tese, os partidários do “sim” no PS, BE, PEV, no PAN, mais o deputado único da Iniciativa Liberal (IL) e a deputada independente Joacine Katar Moreira, podem somar 131 votos.
O lado do “não” à despenalização, juntando o PSD, onde poderá ter votos dissonantes (sete), tal como no PS (uma dezena), CDS, PCP, que mantém o sentido de voto de 2018, e o Chega, perfaz 99 votos.
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