"São completamente absurdas as declarações do sr. ministro, porque ele sabe muito bem que a câmara tem sido um agilizador no terreno", disse Rui André à Lusa, frisando que não existe "processo nenhum parado" na autarquia e que toda a documentação tem estado a ser submetida ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Segundo o autarca, a origem do atraso na concessão dos apoios à reconstrução das habitações destruídas pelo incêndio, que deflagrou precisamente há seis meses, tem a ver com o Programa Porta de Entrada, um "programa experimental" formalizado através de um protocolo e cujas regras mudam "a cada dia".

"O que nos deteve e o que levou mais tempo foi o Ministério do Ambiente a dar resposta e a acordar finalmente a assinatura desse protocolo, que foi só em dezembro", argumentou Rui André, referindo que o ministro José Matos Fernandes "devia preocupar-se mais em agilizar esta ferramenta” que, segundo o autarca, “parece muito complexa e não é justa".

Reconhecendo que os processos requerem uma multiplicidade de informações e documentos que poderão não ser rápidos de obter, por parte dos proponentes, e também de analisar, por parte da entidade que aprecia os processos, Rui André frisou que o município foi "sempre um parceiro ativo".

O ministro do Ambiente disse hoje haver uma “falta de dinâmica” do município de Monchique, no distrito de Faro, no alojamento de famílias afetadas pelo incêndio florestal, alegando que não se trata de um problema de falta de verbas, ou burocrático, mas sim de "falta de dinâmica da própria câmara”.

João Matos Fernandes respondia aos jornalistas quando questionado numa visita em Mogadouro, distrito de Bragança, sobre apoios atribuídos na sequência do grande incêndio que atingiu a serra de Monchique, em agosto.

Matos Fernandes recordou que o Programa Porta de Entrada, que estabelece apoio ao alojamento urgente, tem como objetivo “não ressarcir prejuízos, mas resolver problemas de habitação”, frisando que está "nas mãos da câmara municipal a sua concretização”.

O grande incêndio de Monchique foi o maior registado no ano passado em Portugal e durante uma semana foi combatido por mais de mil operacionais, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas.

O fogo, que deflagrou em 03 de agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro), destruindo ao todo 74 casas.

O fogo provocou dez milhões de euros em prejuízos em 74 habitações, 30 das quais de primeira habitação, infraestruturas municipais e em empresas e produtores de agricultura de subsistência.

Existe um total de 52 habitações elegíveis para obter apoio através do Programa Porta de Entrada.

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