"Esta iniciativa, criada com o propósito de contribuir para a recuperação e dinamização económica das regiões afetadas pelas catástrofes naturais do último ano, vem na sequência do programa de captação e apoio a eventos associativos de maior dimensão", refere o Turismo de Portugal em comunicado hoje divulgado.

Assim, o programa permite o enquadramento de eventos que envolvam entre 15 e 299 dormidas, "assentando a intensidade do apoio financeiro num critério base de 22 euros/dormida", esclarece a nota.

"No caso de eventos que ocorram durante o período de inverno IATA [de outubro a março], haverá lugar a uma majoração, correspondente a mais 25% sobre o valor base do apoio a conceder", acrescenta o Turismo de Portugal.

Em 06 de dezembro já tinha sido publicado em Diário da República o regulamento do programa de apoio específico à realização de congressos e eventos corporativos nos concelhos afetados pelos incêndios em 2017.

Este regulamento referia que a concessão do apoio é celebrada através de um contrato entre o Turismo de Portugal e o organizador do evento, cabendo ao primeiro receber e validar os processos de candidaturas, elaborar propostas de decisão e deliberar sobre a concessão e apoio, enquanto ao organizador compete executar o projeto financiado, tendo depois três meses para enviar um relatório final sobre o evento.

O programa de apoio previsto no regulamento publicado no final do ano passado vigora até ao dia 31 de dezembro de 2018.

O anúncio do programa de incentivos tinha sido feito em 23 de novembro pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, em Macau, que na altura já tinha explicado que este programa, do Turismo de Portugal, iria ser aplicado em função do número de participantes.

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