"O conhecimento que tínhamos das regras do fundo de solidariedade da União Europeia (UE) permitiam-nos esperar, se tudo corresse bem, como correu bem, a aprovação de um montante desta ordem. Nesse sentido é positivo, são 50 milhões de euros, é um montante, apesar de tudo, significativo", afirmou Pedro Marques.

O governante, que falava no Parlamento, reagiu assim à proposta da Comissão Europeia de atribuição de 50,6 milhões de euros a Portugal, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos devastadores incêndios florestais do verão e de outubro do ano passado.

"Junta-se [esta verba] a um grande esforço nacional no âmbito da reconstrução. Esse esforço global de fundos públicos e juntando este montante, ultrapassará os 600 milhões de euros", frisou.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse esperar que esta verba possa chegar em breve, mas adiantou que é precisa uma alteração no orçamento da UE, o que se espera para os próximos meses.

"Esperamos que assim possa acontecer porque temos destino para esses recursos. O Governo decidiu que cerca de 24 milhões de euros serão destinados à recuperação das infraestruturas municipais mais afetadas nesses incêndios. Depois, um valor na ordem dos 21 milhões de euros, que será destinado à recuperação e prevenção estrutural nas chamadas faixas de gestão de combustível. O restante montante será destinado às áreas de proteção civil", explicou.

Pedro Marques realçou o trabalho realizado ao longo de meses, entre o Estado português e Bruxelas.

"E, portanto, agora que os recursos venham rapidamente, que sejam desbloqueados rapidamente é o que se deseja e integrar-se-ão no esforço muito grande que está no terreno, de reconstrução, de revitalização das áreas mais afetadas e de preparação do país para o próximo verão", disse.

Adiantou ainda que este era o valor máximo, face às regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia, apesar da grande dimensão dos prejuízos.

"Acreditamos que, no futuro, face a esta experiência muito significativa e trágica, temos a expectativa que o orçamento da UE para este apoio às situações de catástrofe venha a ser reforçado de forma substancial. Neste ciclo de programação, este é o apoio que a Comissão Europeia pode dar. Valorizamo-lo como é evidente. São 50 milhões de euros, são recursos importantes para o país”, concluiu.

O governante recordou ainda que, durante o verão, após os incêndios de junho, a Comissão Europeia autorizou a mobilização de fundos no contexto da reprogramação do Centro 2020, para a recuperação de infraestruturas municipais e de empresas.

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