Segundo dados enviados à Lusa pelo MAI, os sistemas de videovigilância (VV) cobrem atualmente cerca de 55% do território de Portugal continental, que correspondem a uma área estimada de 5.000.000 hectares, abrangendo partes dos distritos de Aveiro, Bragança, Setúbal, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu.

O MAI refere que estes equipamentos de VV “são uma das ferramentas integrantes do sistema de vigilância fixa”, complementando a Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV) da GNR que existe em todo o país.

Os sistemas de videovigilância florestal compreendem, segundo a lei citada pelo MAI, “meios do Estado, das entidades metropolitanas ou intermunicipais, dos municípios, das freguesias e de outras entidades privadas que disponham de meios próprios instalados em propriedade privada”.

O Ministério tutelado por José Luís Carneiro explica que a utilização de câmaras de VV na floresta ocorre há vários anos e são instaladas “em locais estratégicos para cobrir as zonas de ‘sombra’ entre os diferentes postos de vigia”.

De acordo com o MAI, os sistemas de videovigilância têm como principais objetivos a deteção precoce de incêndios em áreas florestais, despiste de casos reportados que sejam falsos alarmes e a comunicação imediata para o centro correspondente à ativação do dispositivo de extinção, bem como a captura de imagens e recolha de dados respeitantes a fogos para apoio à decisão operacional e promovendo um ataque mais eficaz.

O MAI refere que os sistemas dispõem de várias câmaras e de um Centro de Gestão e Controlo, com “um painel de monitores de vídeo onde de forma continua e simultaneamente são apresentadas as imagens capturadas com elevada taxa de atualização e qualidade”.

Na nota enviada à Lusa, o Ministério explica que “as imagens são controladas e monitorizadas em tempo real por elementos da GNR ou da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), num sistema de escala de 24 horas e podendo a sua constituição variar de comando para comando”.

“Os sistemas estão preparados para detetar automaticamente focos de incêndio florestal através de câmaras de vídeo de alta e muito alta resolução com apoio dos operadores. Quando é detetada uma possível ocorrência de incêndio, o operador estabelece contacto imediato com a respetiva Equipa de Manutenção e Exploração de Informação Florestal da GNR — equipas compostas por efetivos da Guarda e sediadas em cada um dos 18 Comandos Distritais de Operações de Socorro (CODS) da ANEPC — para que os meios de ataque possam ser despachados para o local”, refere o MAI.

No âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, cabe à GNR a coordenação da rede de vigilância e deteção de incêndios, composta pela RNPV, sistemas de VV e meios de deteção móveis ou terrestres e aéreos, assim como estabelecer as orientações técnicas e funcionais para a sua ampliação, redimensionamento e funcionamento.