Estas posições foram transmitidas pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontada com os avisos do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre os riscos de se aumentar despesa permanente num quadro externo que indicia estagnação.

“O Governo toma medidas quando são necessárias e quando há disponibilidade financeira e orçamental. As medidas de combate à inflação têm sido desenhadas como medidas extraordinárias e temporárias. A situação vai evoluindo e elas podem deixar de ser necessárias, o que tem acontecido com algumas delas”, sustentou Mariana Vieira da Silva.

A ministra da Presidência apontou depois como exemplo medidas tomadas no âmbito da energia.

“Não se tendo verificado a expectativa de que os preços se pudessem agravar – e tendo sido aprovado o Mecanismo Ibérico –, [as anteriores medidas] deixaram de ser necessárias. É sempre neste quadro que temos trabalhado: Avaliar se as medidas continuam a ser necessárias, assim como avaliar a nossa capacidade e disponibilidade para as cumprir”, defendeu.

Quanto ao cenário macroeconómico de Portugal, Mariana Vieira da Silva remeteu esta questão para o Orçamento do Estado para 2024 e destacou que antes ainda há decisões a tomar, “nomeadamente por parte do BCE nas próximas semanas”.

“Face a esse enquadramento tomaremos as nossas decisões”, disse, numa alusão à questão do peso dos créditos à habitação e antes de deixar uma garantia de rigor orçamental até ao final da legislatura.

“Se há tema em que julgo que todos os portugueses têm uma certeza muito grande sobre o Governo, é precisamente – e utilizando a expressão mais coloquial – a de que não damos passos maiores do que a perna. E que tomamos decisões sempre que são necessárias e sempre que existe disponibilidade financeira”, acrescentou.