Avança o Jornal de Notícias, esta quinta-feira, que a ação de fiscalização, em curso desde dia 3 de junho, abrange 76 estabelecimentos de ensino públicos e 24 privados. O objetivo é ter um efeito "regulador e dissuasor" na inflação das notas do ensino secundário.

A 21 de maio, o ministro da Educação falou de um reforço nas ações de inspeção para detetar a inflação artificial das notas — garantindo processos disciplinares sempre que necessário. "Não podemos colocar em causa a credibilidade da avaliação", afirmou Tiago Brandão Rodrigues na altura.

Ao JN, a presidente do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), Bercina Calçada, conta como acontecem as inspeções: cada profissional está apenas dois dias em cada escola para entrevistar a direção, a direção pedagógica e docentes, analisando também documentos e as respostas dos alunos dos 11.º e 12.º anos a um questionário online. Depois, no terceiro dia, é entregue um relatório — se houver indícios de infração, é instaurado um inquérito.

Contudo, dada a rapidez, instalam-se as dúvidas. "Como é que um inspetor consegue travar a inflação artificial de notas em dois dias?", questiona Bercina Calçada. "A nossa ação tem de ser preventiva e não repressiva. Isto só se resolve com a presença sistemática da IGEC nas escolas", defendeu.

Segundo números apresentados pelo jornal, atualmente existem apenas 163 inspetores para acompanhar 8647 escolas, do Pré-Escolar ao Ensino Superior, sendo que, desses, 11 foram requisitados para reforçar a Autoridade das Condições do Trabalho por dois meses e meio, na sequência da pandemia.

É ainda referido que o último concurso para recrutar inspetores foi aberto há um ano e meio, mas os 24 recrutados ainda não estão ao serviço. O Ministério da Educação explicou ao JN que o procedimento está concluído, mas não há data para o início de funções, adiantando apenas que "após a necessária tramitação final nas Finanças, terá início a formação especializada". Todavia, o Ministério considera que "os recursos atualmente mobilizados para o objetivo [combater a inflação] são capazes e suficientes".

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