A Autoridade para a Proteção de Dados Pessoas anunciou, em comunicado, a determinação de “bloquear a rede social chinesa” com efeitos imediatos até 15 de fevereiro, altura em que se estima que o TikTok já tenha correspondido às obrigações do regulador italiano.

Em concreto, a rede social está proibida de utilizar “os dados de utilizadores cuja idade não foi determinada com uma segurança absoluta”, detalhou aquela autoridade, citada pela agência AFP.

A decisão surgiu poucas horas após ter sido revelada a morte de uma menina de 10 anos, em Palermo, no sul da Sicília, por asfixia enquanto participava no desafio ‘jogo do lenço na cabeça’ [Blackout Challenge, em inglês], que consiste em estar o maior tempo possível sem respirar, e se filmava com o próprio telemóvel para o Tik Tok.

O registo desta criança na rede social, que é muito popular entre adolescentes, “não foi recusado pela empresa” apesar da idade, que era inferir ao mínimo de 13 anos previsto pelo TikTok, sublinhou ainda.

A autoridade de proteção de dados instaurou um processo contra a rede social em dezembro de 2019, criticando a “falta de atenção à proteção de menores, a facilidade de contornar a proibição de registro de menores e a falta de transparência e clareza nas informações fornecidas aos usuários, bem como configurações pré-definidas que não respeitam a privacidade".

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