"Essa certa direita que, desorientada e sem soluções, empenhada apenas no regresso ao seu projeto de empobrecimento dos portugueses, aposta na chicana política, sabendo nós que o que pretendem é fabricar o caixão com o qual pretendem sepultar a caixa pública [CGD] e impedir que faça o seu papel na economia do país", condenou Jerónimo de Sousa, num hotel lisboeta, perante 300 pessoas.
O líder comunista falava numa nova cerimónia de apresentação do cabeça de lista por Lisboa da Coligação Democrática Unitária (PCP/"Os Verdes") às eleições autárquicas deste ano, João Ferreira, pela terceira vez consecutiva o rosto do PCP em autárquicas e europeias.
"Sim, são estes os problemas que urge resolver, que estamos empenhados em resolver, e que exigem essa política em clara rutura com a política de direita e um Governo determinado e capaz de a assumir e não aqueles problemas que uma certa direita ressabiada, se dedica obsessivamente a erigir como o exclusivo problema do país", sublinhou.
Sobre o recente plano de descentralização aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o secretário-geral comunista contrapôs o lema de "trabalho, honestidade e competência" da CDU, "como solução e proposta alternativa à gestão de PS, PSD e CDS-PP", lembrando que o PCP vai apresentar brevemente no parlamento "um conjunto de importantes iniciativas legislativas, que dão corpo a uma política na organização do Estado baseada numa real descentralização".
"Garantir uma Lei-Quadro que defina com rigor as condições para a transferência de competências para as autarquias. Um regime de financiamento baseado numa nova lei de Finanças Locais que recupere os níveis de financiamento negados por sucessivos incumprimentos e cortes de montantes, que respeite o princípio constitucional da justa repartição dos recursos do Estado, que assegure as condições de estabilidade na sua aplicação", exemplificou.
Jerónimo de Sousa referiu ainda "uma lei de criação da autarquia metropolitana que rompa com o modelo híbrido de entidade associativa municipal de caráter forçado, com competências centradas na articulação, planeamento e coordenação de funções e redes de dimensão metropolitana" e a "inscrição como condição maior de uma estratégia de descentralização - a da criação das regiões administrativas com a fixação de um calendário e metodologia que assegure a sua efetivação em 2019".
"Um conjunto de iniciativas que se distinguem claramente das propostas avançadas pelo governo PS, agora apresentadas em nome de uma descentralização, anunciada vezes sem conta, mas tão pouco consagrada e que apenas tem servido de pretexto para adiar e inviabilizar a efetiva descentralização que se impunha realizar no país", lamentou.
Para o líder comunista, "as atuais propostas apresentadas pelo governo PS, nomeadamente a Lei-quadro de transferência de competências para as autarquias" é um diploma que "não dá garantias, não preenche, não responde ao conjunto de condições indispensáveis", pois "dela estão ausentes os princípios, critérios e meios que devem enquadrar o processo de transferências".
João Ferreira, antes, tinha reiterado as críticas à alternância PSD/CDS-PS na autarquia "alfacinha" de há 16 anos, citando o prémio Nobel da literatura português e conhecido militante comunista, José Saramago, e a sua "História do Cerco de Lisboa"
"Há um audacioso 'não' que podemos meter numa história que alguns julgam antecipadamente escrita. Um 'não' que pode ser o início de uma outra história. Não: Lisboa não está condenada à alternância nem os lisboetas se têm de resignar a esse cenário", disse.
O eurodeputado e vereador sem pelouro da autarquia liderada pelo socialista Fernando Medida prometeu "o interesse público sobre os privados", um "planeamento urbanístico democrático e transparente", a "eliminação das exclusões e desigualdades", uma "verdadeira política de reabilitação urbana para atrair população residente e estancar a saída de gente da cidade", bem como "diversificar as atividades económicas" e "apostar na qualidade e diversidade dos transportes e serviços públicos".
"Uma política cultural que combata amiguismos e a democratização do desporto", foram outras "bandeiras" erguidas por João Ferreira, cujos concorrentes, além da previsível presença de Medina, são a líder do CDS-PP Assunção Cristas, e o dirigente do BE Ricardo Robles, para já.
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