“Estamos perante um processo de chantagem. Não devemos deixar o SNS aprisionado aos grandes interesses, porque o SNS é um exemplo da defesa do direito à saúde. Esses grupos económicos consideram que a doença é que deve ser um negócio”, afirmou o líder comunista.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que realizou a uma empresa do setor dos granitos, em Penafiel, o secretário-geral do PCP referiu que a questão se coloca neste momento com dois grupos económicos no setor da saúde, porque “existem muitas pequenas e médias empresas que têm o compromisso com o Estado e que têm cumprido”.

Os grupos José de Mello Saúde (rede CUF) e Luz Saúde comunicaram esta semana o fim das convenções com o subsistema de saúde ADSE, a partir de 12 e 15 de abril, respetivamente.

Para Jerónimo de Sousa, as empresas têm de cumprir o acordo que celebraram com o Estado, honrando os seus compromissos.

“A razão é que [os dois grupos económicos] não querem fazer o acerto de contas com o SNS em relação a montantes que têm de ser pagos. Não vejo outra solução. Se há um contrato, se há um acordo, se há uma parte que não paga, isso tem que ser resolvido”.

Reafirmando que o país não pode ficar “prisioneiro dos grandes grupos económicos em relação ao direito à saúde”, Jerónimo de Sousa insistiu não ver outra solução, de “mínimo bom senso”, que não seja a cobrança “daquilo que é devido”.

O Grupo Luz Saúde justifica a suspensão, em carta enviada aos trabalhadores a que a agência Lusa teve acesso, com a “impossibilidade de se encontrar um acordo equilibrado na negociação de uma tabela que se encontra desatualizada”.

A rede hospitalar justifica também com a não aplicação retroativa de regras de regularização de faturação, que considera “manifestamente ilegais”.

Já o grupo José de Mello Saúde justifica que “há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança” defendidos.

Na semana passada, o Expresso adiantou que vários grupos privados, entre os quais o grupo José de Mello Saúde e Luz Saúde, pretendiam suspender as convenções com a ADSE, sistema de saúde dos funcionários públicos, a partir de abril.

Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.

Os membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reúnem-se hoje, encontro no qual será abordada a questão da eventual suspensão das convenções entre grupos privados e o sistema de saúde dos funcionários públicos.