É minhoto, de Viana do Castelo, mas correu mundo. Primeiro atrás do pai, que era diplomata, mais recentemente no seu cargo de deputado europeu. José Inácio Faria está agora longe dos 7,14% que o Partido da Terra alcançou nas europeias de 2014, com Marinho e Pinto como cabeça-de-lista. Desentenderam-se e os dois ficaram a perder: o MPT não chegou aos 23 mil votos nas legislativas de 2015 e o PDR teve menos de 62 mil. Agora, José Inácio conta ao SAPO24 os bastidores da zanga.
Para a legislatura de 2019-2023 propõe a revisão da Constituição, introduzindo a água e a saúde como direitos fundamentais, e a reforma do sistema eleitoral, com a criação de círculos uninominais. Além disso, quer impor 10% do orçamento do Estado para a área da saúde e, dessa parcela, 6% para apostar na prevenção.
Faz parte do nicho dos partidos com medidas específicas de combate à corrupção, depois de, no ano passado, Portugal ter sido o país com o maior índice de recomendações não implementadas do grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa, e de "constatar que grassam o nepotismo, a corrupção, o compadrio e a promiscuidade entre os setores público e privado".
A corrupção custa a Portugal 18,2 mil milhões de euros por ano, 7,9% do PIB, mais do que o orçamento para a saúde. É com isto que o MPT quer acabar.
Teve pena de ficar fora do Parlamento Europeu?
Não. Convenhamos que quando fui para o Parlamento Europeu também não estava à espera de entrar. Mas já é a segunda vez que isto me acontece, é engraçado: avanço com a ideia de participar, mas para poder dar algum contributo à campanha, sem pensar na minha eleição, mas na de outros. É por isso que não tenho avançado como número um. Nas eleições de 2014 o Dr. Marinho e Pinto foi cabeça de cartaz, cabeça-de-lista. Na altura, eu achava que tínhamos potencial para eleger um deputado, não mais do que isso. Mas fizemos muito trabalho ao longo de quatro meses intensivos, e o Partido da Terra elegeu o segundo.
O Dr. Marinho e Pinto é... Ninguém o segura, é um franco-atirador, decide tudo à maneira dele, como ele quer
Mas as coisas parecem não ter corrido bem, pouco tempo depois zangaram-se. Porquê?
Entrei para o Parlamento Europeu e era eu o representante do Partido da Terra, o Dr. Marinho e Pinto era um independente. Entretanto filiou-se, mas mais tarde, e esteve sensivelmente um mês filiado. E o Dr. Marinho e Pinto é... Ninguém o segura, é um franco-atirador, decide tudo à maneira dele, como ele quer. Senti um pouco que o meu partido, o partido que sempre representei e que continuo a representar, foi prejudicado nalgumas exposições que ele fez, porque fui encostado às cordas, literalmente, por alguns colegas de outros países do grupo liberal [ALDE - Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa]. Perguntavam-me: “Então vocês decidem isto assim e assado e mais isto?”. E eu sem saber de nada, fiquei atrapalhadíssimo: “Decidimos o quê?!”. Quer dizer, o Dr. Marinho e Pinto ia para as reuniões de coordenação do meu partido, do qual ele ainda nem sequer era militante, decidir. Dei-lhe o lugar no Parlamento Europeu e dei-lhe o lugar de representante, de coordenador nacional, que devia ser meu.
Bom, mas ele foi eleito pelo Partido da Terra, era o cabeça-de-lista, sobre isso não há dúvidas. O MPT teve 234.603 votos, 7,14%.
Mas se não fosse através do Partido da Terra, ele não era eleito, não tinha hipótese nenhuma. Aliás, viu-se, nas legislativas [2015] teve 60 mil votos [61.632]. Mas não vou dizer que não deu um contributo, claro que sim, digo sempre isso - ainda há pouco o disse na entrevista que dei à RTP.
Bom, mas nas mesmas legislativas o MPT teve 22.596 votos... Marinho e Pinto é um anarca?
Não é um anarca, pensa pela cabeça dele. Só que não pesa as consequências daquilo que diz e dos atos que pratica. Não pensa. Agora dá-me a impressão de que já vai percebendo que não são tudo favas contadas e que as pessoas não são parvas. Mas agora, se calhar, vai tarde: teve 14 mil nestas últimas eleições para o Parlamento Europeu - connosco teve 234 mil votos e nas legislativas, no ano seguinte, passou para 60 mil.
Vá-se lá saber quem deu votos a quem, por essa lógica. Ambos baixaram desde então, o PDR de Marinho e Pinto e o seu MPT.
Convenhamos, se Marinho e Pinto tivesse sido um bocadinho mais ponderado - e já utilizo os termos com o maior cuidado possível - neste momento estaríamos na Assembleia da República e tínhamos voltado a estar no Parlamento Europeu.
Chama-se a isso um enorme desperdício de capital político?
Repare que o Dr. Marinho e Pinto saiu da Ordem dos Advogados e foi bater-nos à porta - foi ele que nos bateu à porta - e nós aceitámo-lo. Porque não é parvo, andou a ver o panorama político português e os partidos políticos: sabia que não podia ir aos grandes, porque era triturado, e os pequenos e complicados não lhe interessavam. E chegou ao Partido da Terra, um partido ecologista, humanista, consolidado, sem grandes problemas, sem problemas financeiros, e viu que era ali. E organizamos uma excelente campanha eleitoral, com pouquíssimos meios, mas fomos os primeiros a anunciar o cabeça-de-lista, a 25 de janeiro. Eu fazia de motorista, fazia tudo e mais alguma coisa, dormia três ou quatro horas. Foram quatro meses assim.
Há pouco disse que o MPT é um partido ecologista e humanista. Esteve no ALDE, primeiro, e no PEE, depois. Não deviam ter ficado no grupo dos Verdes?
Estive dois anos e qualquer coisa nos liberais [ALDE] e depois desentendi-me, especialmente quando foi a questão da suspensão dos fundos estruturais. Aí eu disse “não”, porque foi o único grupo que manteve até ao fim a suspensão dos fundos estruturais a Portugal e eu pensei “não posso ficar aqui”. Marinho e Pinto ficou, eu saí. Para Os Verdes não podia ir, porque tivemos um desaire logo no início, criaram-nos um problema por causa de Marinho e Pinto.
Que problema?
Houve até uma estalada, mas foi auto-infligida, atenção. Mas ainda bem que não ficámos, porque Os Verdes são muito à esquerda, em algumas questões mais à esquerda do que o GUE/NGL [Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde], que é onde está a Marisa [Matias] e os comunistas.
Quem nos sabotou a entrada n’Os Verdes foi Rui Tavares [Livre]. O Rui Tavares é muito perigoso
Isso assusta-o?
É um pouco assustador, sim. Por isso é que o PAN se meteu lá. Mas chegámos a ir a uma reunião. O Dr. Marinho e Pinto agora já fala mais, mas na altura falava pouco inglês. A reunião foi surreal. Entrámos e estava uma comitiva de cinco, entre eles Bas Eickhout [holandês], Ska Keller [alemã] e Rebecca Harms [alemã], que era a presidente do grupo na altura. Mal entrámos, começaram logo: “Então, vocês são homofóbicos, são racistas, são não sei o quê”, um ataque cerrado, parecia a Inquisição, porque Marinho e Pinto, enquanto bastonário, tinha ido visitar Mário Machado [extremista] à cadeia. A determinada altura começam a falar em direitos das mulheres e, para nossa surpresa, Marinho e Pinto diz: “No, no. Portugal, man kill no. But - e dá uma estalada na sua própria cara - okay”, que é como quem diz "não matamos as mulheres, mas damos umas chapadas". Mas nem foi por isso que não entrámos, não entrámos porque eu não quis, disse logo que aquela reunião tinha chegado ao fim e viemo-nos embora. Parecia a Inquisição. Mas digo-lhe, quem nos sabotou a entrada n’Os Verdes foi Rui Tavares [Livre]. O Rui Tavares é muito perigoso. Nas duas semanas seguintes tive telefonemas constantes da Rebecca Harms, “José, I’m so sorry", mas decidimos ir para os liberais.
Até se separarem: foi para o PPE e Marinho e Pinto manteve-se no ALDE.
Levei muita pancada no PPE: “És comunista”, “és socialista”, disseram-me muita coisa. Sou ambientalista. Num dossier sobre energia tive de votar na galeria, lá em cima, porque eram todos contra no grupo, menos eu. Tive de votar quase às escondidas, e perderam por um voto. Por minha causa. Eu nunca escondi, mas tive colegas meus que escondiam o voto. Mas em relação ao Dr. Marinho e Pinto, logo que tomámos posse e fomos para Bruxelas, na primeira reunião do grupo ele veio ter comigo: “O Dr. está aqui à frente, eu estou lá atrás..." Perguntei se havia alguma possibilidade de ele vir a ser representante do partido, apesar de ser independente, e disseram-me que, se assim o entendêssemos, estava tudo bem. Perguntei-lhe, ele disse que sim, ficou. Só que depois abusou, tomava iniciativas e decisões em nome do Partido da Terra sem dizer nada. Até que um dia me irritei: “Isto é uma delegação, o senhor é o chefe, mas delegação quer dizer dois, pelo menos”. Isto foi numa quinta-feira, no domingo ele estava convidado para ir à minha comissão política, da qual eu era vogal. Íamos falar das eleições para o partido, em novembro, e das eleições legislativas. E ele chegou, o presidente do partido deu-lhe a palavra e ele diz: “Dr. Inácio Faria, não o quero na minha lista”. Fiquei calado, era o último a falar. Até que chega a vez de Gabriela Carvalho, vice-presidente do MPT: “Dr. Marinho e Pinto, muito obrigada pela sua participação, foi muito importante para o partido e para nós. Mas não estão reunidas as condições para o senhor continuar connosco”. Ele dá um salto da cadeira e sai. E foi pena, porque podíamos ter feito coisas interessantes.
O que é que fez por Portugal e pela Europa enquanto esteve no Parlamento Europeu?
Fiz muita coisa ligada ao ambiente, fiz muito trabalho na área ambiental, na área da ecologia. E fiz muito trabalho na área humanitária. Em áreas que, quer uma, quer outra, nem sequer eram minhas. Fiz dez missões de observação eleitoral e não estava sequer em nenhuma das delegações, em nenhuma das comissões que têm estas competências. A primeira foi a das presidenciais timorenses, que foi muito interessante - o índice de abstenção foi das coisas mais baixas que vi na vida, só não votaram aqueles que vinham lá de cima e não tinham como, um exemplo para nós portugueses. E fui o relator. A muito custo, consegui um ou outro relatório, não era fácil. Éramos um partido pequeno, e os partidos maiores, os partidos nacionais sempre tentaram boicotar tudo e mais alguma coisa. Vi isso no PPE [Partido Popular Europeu], para onde fui. Fiz muito trabalho, fui o relator da governação dos oceanos, que foi muito importante, fui um dos relatores do acesso aos medicamentos...
A Marisa é o Bloco, quando for embora, o Bloco, chapéu
Pensei que esse era da deputada Marisa Matias.
Esse é o da falsificação de medicamentos. Aliás, convidei-a para um evento que organizei sobre medicamentos online por causa disso. A Marisa é o Bloco, quando for embora, o Bloco, chapéu. Quando viu que eu não tinha sido eleito, veio dizer-me que era injusto, eu e o Carlos Coelho... Na altura [quando foram feitas as listas] eu disse: “Ó Carlos, então tu aceitas ir em sétimo lugar na lista?!”.
O que é que ele podia fazer?
Não ir. Se eu estivesse num partido como o PSD, em que sempre estive, onde já faço quase parte da mobília e onde sou uma referência máxima em termos da representação portuguesa no Parlamento Europeu, não aceitava, ia-me embora. O Carlos Coelho, com um trabalho excecional, em sétimo lugar? Meu Deus. Eu, se fosse do PSD, com bom trabalho, reconhecido, alguma vez aceitaria um lugar não elegível? - porque era mesmo não elegível. Nunca aceitaria. E acho que o prolongamento ou a prorrogação ad aeternum no poder não é boa, mas ele tem um trabalho continuado. Grande parte do acordo de Schengen, das medidas sobre a política fronteiriça, deve-se a ele.
O Dr. António Costa teve com André Silva, do PAN, teve a ternura de dizer que nada os separa, só 1,5% é que os separa
Com exceção das Europeias e 2014, pelas razões que já vimos, o MPT não descola, tem sempre uma votação baixa. Agora, com diversos partidos a focarem-se na questão da emergência climática, com programas mais voltados para o ambiente, não será ainda mais difícil? E já lá está o PAN...
O PAN trouxe os animais para o Parlamento, sim, é verdade. Repare bem, na última conversa - porque não foi um debate, foi uma conversa de amigos - que o Dr. António Costa teve com André Silva, do PAN, teve a ternura de dizer que nada os separa, só 1,5% é que os separa. E é, de facto, isso. Porque o PAN, ideologicamente falando, já esteve mais à esquerda, já esteve muito, muito, muito colado à esquerda. Entretanto, passou um bocadinho mais para o centro-esquerda, e agora anda por ali, piscou um bocadinho o olho à direita a determinada altura, mas viu que não valia a pena. Ou seja, é um partido oscilante.
Têm um deputado, é normal irem fazendo alianças de acordo com as suas ideias, ou não?
Mas quais são as ideias do PAN? Eu respeito o trabalho dele, o que tem feito na área e na questão dos animais. O resto, é um curioso. Outro dia perguntavam-me o que é o Partido da Terra.
E o que é o Partido da Terra?
O Partido da Terra é um partido ecologista e humanista. Ou seja, o Partido da Terra é um partido de causas e de valores humanistas e ecologistas. Mas não é um partido eco-friendly, não é um partido eco-socialista, nem é um partido eco-oportunista. Diferentemente dos outros. Somos um partido ecologista, o único verdadeiramente ecologista em Portugal. E não há cá grandes conversas nesse assunto. Agora, vem Bloco com um programa mais pro-ecologista, também. O PAN, um partido que teve de mudar de nome, porque lhes chamavam os “animais”, e teve de meter "pessoas", porque a filosofia-base do PAN é que somos todos animais, e até os animais irracionais são racionais também. Não são, mas são sensitivos, e concordo com algumas posições, sou um defensor dos direitos dos animais.
Concorda com o fim das touradas, também?
Pessoalmente, concordo. Não gosto de touradas. Mas o MPT é um partido aglutinador, temos militantes que são aficionados.
Vamos lá voltar à pergunta que fiz antes: porque é que o Partido da Terra não descola?
O Partido da Terra é um partido com 26 anos de experiência, tem como presidente honorário o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, que está na génese. Nós seguimos o ensinamento e vamos adaptando, numa coisa ou noutra, mas, no fundo, é a cartilha do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles que vigora e que temos respeitado - isto até 2018, e agora outra vez, porque houve ali um interregno complicado. Esta ideia de que a ecologia é à esquerda, é treta. Peço desculpa por utilizar o termo, mas é mesmo assim. A ecologia não é de esquerda, nem é de direita, é transversal. Sou do Partido da Terra e sempre fui, não fui de nenhum outro partido, e se me perguntar se sou de esquerda ou de direita, respondo-lhe que numas coisas sou de esquerda, noutras sou de direita e, na maior parte do tempo, estou ao centro.
Afinal não é muito diferente do PAN. Em quem votava quando começou a votar?
Votava no PPM [Partido Popular Monárquico]. Segui sempre muito de perto Gonçalo Ribeiro Telles [fundador do PPM, em 1974]. Sou ecologista desde sempre e, portanto, votei muito PPM, depois Partido da Terra. Quando o Partido da Terra não se apresentava a eleições, aconteceu numa ou noutra vez, votava em quem estava mais próximo das causas e dos valores defendidos pelo Partido da Terra, antes Movimento Partido da Terra. A verdade é que fiquei estupefacto, e até falei com o Francisco Guerreiro [agora eurodeputado pelo PAN]: “Oh Francisco, vocês têm a lata de dizer que, finalmente, chega um partido ecologista ao Parlamento Europeu? Isso é uma brincadeira”. Respondeu-me que “é uma questão de opinião”. Não, não é uma questão de opinião. O que é que eu andei a fazer durante cinco anos?
Portugal vai ou não perder fundos no próximo quadro plurianual? A proposta da Comissão é essa...
Portugal tem tido muita sorte, temos sido bastante beneficiados. Mas não fazemos o trabalho de casa e acabamos prejudicados. Vou-lhe dar um exemplo de como fazemos o trabalho em cima do joelho - estou a falar do governo: tentei várias vezes que o governo português me desse indicações ou orientações sobre as regiões ultra-periféricas. Zero. Nada. Tentei marcar "n" reuniões no Ministério do Ambiente e quando comecei a ser demasiado crítico, o senhor ministro deixou de me receber, passou-me para o secretário de Estado da Energia. Estou a falar deste governo, porque nunca tive problemas com o anterior, pelo contrário. E não tenho problema algum em dizer que, se me consegui integrar no PPE, devo muito a Pedro Passos Coelho. Mas não temos indicações do governo, mesmo quando as pedimos.
Estava a perguntar-lhe sobre os fundos...
Com esta proposta da Comissão perdemos 7%. Mas os deputados trabalham muito e conseguimos lutar quando se trata de um interesse nacional, como foi a suspensão dos fundos comunitários, uma luta que travámos no Parlamento juntos, da extrema-esquerda à extrema-direita, deixámos de lado os nossos interesses partidários e defendemos o interesse nacional. Quanto à negociação dos fundos, atira-se um pouco a culpa para o deputado português que esteve à frente da negociação, que não soube acautelar o interesse português... É um pouco injusto, porque é uma luta de David contra Golias. Temos Estados com muito poder dentro da União Europeia, e nós somos apenas mais um pouco representativo nas políticas comunitárias. Porque somos muito vistos a sul, e do sul lá para o fundo.
E ainda mais para o fundo com a saída do Reino Unido, ou não?
É muito má para Portugal, a saída do Reino Unido. Para a União é muito mau, mas para Portugal é muito mau, por causa deste eixo Atlântico, que era importante para nós. O problema é que nós, ao longo dos anos, temos desfeito, não temos criado. O que é que temos construído? Rodovias, temos estradas até dizer chega. E o resto? Temos turismo, felizmente, mas quando deixarmos de o ter - e vamos deixar de ter - as vacas gordas desaparecem e vêm as magrinhas. Não temos produtividade, não temos indústria pesada, não temos agricultura, não temos nada.
O Estado português tem iniciativas sobre o oceano e esquece-se de que há trabalho feito por portugueses no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia
Há pouco falou nos oceanos; temos a maior plataforma continental.
Completamente desaproveitada. Somos a terceira zona económica exclusiva e tal. Números, os portugueses adoram números, mas o Estado português tem iniciativas sobre o oceano e esquece-se de que há trabalho feito por portugueses no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia. É trabalho que até podia ser instrumentalizado pelo governo português, mas nunca aconteceu.
O Partido da Terra tem os oceanos no seu programa? Que medidas propõe?
Temos algumas propostas relativamente aos oceanos e à economia azul. Portugal tem uma potencial riqueza natural sustentável, e não estou a falar da que não interessa e que deixou o governo com um apetite para furar aqui, ali e acolá, petróleo, minerais, tudo o que pudesse. A apetência deste governo é esta, não produzimos nada e aproveitamos o que temos. Aproveitar é um termo perfeitamente tolo, quando o governo assume, no Protocolo de Paris, compromissos, quando estamos empenhados com os objetivos do desenvolvimento sustentável, com a agenda 2030, com a descarbonização da economia. E, de repente, começamos a pensar que podemos lucrar mais ali e, então, vamos fazer um furinho. Ainda bem que a sociedade civil se mexeu. Há pouco falava dos partidos ecologistas, ou seja, dos partidos que têm uma agenda ecologista... Neste momento, todos têm.
O que é engraçado é que todos os partidos têm uma agenda climática porque já perceberam que os portugueses são um dos povos mais sensibilizados para as questões ambientais
Emergência climática, o chavão do ano.
Mas é um erro, não é emergência climática, é emergência ambiental. O ambiente é maior, as alterações climáticas são um efeito. Temos de ver as coisas mais holisticamente. O que é engraçado é que todos os partidos têm uma agenda climática porque já perceberam que os portugueses são um dos povos mais sensibilizados para as questões ambientais. E tiro o chapéu aos portugueses, porque é de modo próprio, não há aqui ações de sensibilização nem educação ambiental. Já houve, no passado. Como alguém dizia, no ambientalismo do anos oitentazinhos fazia-se mais pelo ambiente e pela ecologia do que se faz agora.
no ambientalismo do anos oitentazinhos fazia-se mais pelo ambiente e pela ecologia do que se faz agora
Não me respondeu sobre os oceanos. Já sabemos o que não pode ser feito, mas o que pode ser feito?
Há muita coisa que pode ser feita. O senhor primeiro-ministro fala de diversificação do turismo, mas diversificar não é só praia e sol: há o turismo ecológico. Temos os Açores, temos a Madeira, temos Portugal. Não podemos ter turismo ecológico furando e destruindo. Também temos o aproveitamento dos recursos marinhos, que são muitos - mas é preciso esquecer o petróleo, o petróleo tem de estar fora dos desígnios nacionais, porque polui e destrói. Chamei a atenção Parlamento Europeu para o problema do furo no Algarve e na Costa Vicentina, andei a fazer debates. Quem é que falou sobre Almaraz? Eu, que estive na zona do urânio, em Retortillo, com o Movimento Stop Urânio. Há uma zona, que vai da Peneda-Gerês a Retortillo até Almaraz e entra no Alentejo, que é toda de prospeção. Vamos tendo conhecimento dos assuntos e vamos lá, não é porque o Eurobarómetro diz que o ambiente é importante para os portugueses. Ninguém sabe, porque todos se calam, mas o Tribunal de Justiça da União Europeia está constantemente a castigar Portugal com procedimentos de infração da Comissão porque não cumpre as obrigações e compromissos que assume. Ainda há pouco tempo veio avisar Portugal que está em incumprimento, há muitos anos, por não indicar as 61 Zonas Especiais de Conservação. A indicação devia ter sido feita até 2012, precisamente no período do governo de Sócrates. Uma das zonas, naturalmente, é a zona do Montijo.
Afinal, estão ou não indicadas?
Estão referenciadas, mas têm de ser indicadas. Há outras zonas referenciadas: a zona sul, onde existe olival intensivo, a zona húmida do Montijo até Vila Franca de Xira, Peneda-Gerês... Por que motivo se está a atrasar isto há anos?
Vai dizer-me que é por causa do aeroporto...
Ora bem. O que acho estranho, é os partidos dizerem que têm uma agenda ecológica. Não vejo onde. Perguntou-me porque é que o Partido da Terra não descola, respondo-lhe que não teve a sorte do PAN ou até do Bloco de Esquerda, porque há um momento para se aproveitar a brecha.
As oportunidades não foram exatamente as mesmas?
Não. Que problemas criaria um partido animalista a quem já estava instalado na Assembleia da República? Zero, somos todos amigos dos animais. Mas um partido ecologista, cuidado.
Já percebi que tem no programa o que os outros não têm, só ainda não percebi o que é. Gostava que falasse das propostas do MPT...
Temos várias. Para já, criar uma Provedoria do Ambiente, constituída por pessoas da sociedade civil, independentes, um trabalho não remunerado, um conselho consultivo da sociedade civil que fiscalize a APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. A APA não tem fiscalização nenhuma, depende do Ministério do Ambiente, e fazem o que lhes apetece. Como o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Temos um ordenamento do território caótico - aliás, não temos, temos um desordenamento do território. O ICNF tem um Observatório Nacional de Desertificação, de combate à desertificação, instituído em 1999 e que até agora fez zero trabalho. A ação que deveria ter acontecido de limpeza das florestas e de reordenamento do território, no que diz respeito às florestas, também não existe. Isto é criminoso. E a quem assacamos responsabilidades? O ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita] ainda veio acusar o autarca de Mação [Vasco Estrela] de ser um "comentador televisivo", fazendo uma triste figura em relação aos autarcas, quando ele veio, com muita legitimidade e desesperadamente, queixar-se porque ardeu praticamente tudo na zona de Mação. Uma das coisas que queremos é forçar o Estado português a participar no programa comunitário RescEU, criado ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, um programa de resgate em situações de calamidade, fogos, terramotos, cheias, etc., que tem verbas para adquirir equipamentos. É por isso que perdemos fundos, todos os Estados que têm problemas com fogos florestais aderiram, exceto Portugal. Porquê? Não estamos interessados em saber e eu sei porquê.
conhecendo o panorama europeu, se tivesse uma empresa de helicópteros ou de ambulâncias vinha para Portugal. Ficava rico em pouco tempo
Porquê?
Por causa dos negócios que há... O fogo é um negócio rentável. Eu, conhecendo o panorama europeu, se tivesse uma empresa de helicópteros ou de ambulâncias vinha para Portugal. Ficava rico em pouco tempo. Tinha de pagar por baixo da mesa, mas isso faz-se. Não é 18 mil milhões de euros que custa a corrupção e a falta de transparência à economia nacional? Isso é 8% do PIB, é muito dinheiro. É assim que as coisas acontecem neste país. E, já agora, o Partido da Terra também se recusa a deixar passar o aeroporto no Montijo.
Porquê? Já vi estudos a dizer que é a melhor opção e estudos a garantir que é a pior opção. Em que ficamos?
Percebe porque é que é preciso a tal Provedoria do Ambiente? Quem orienta os estudos não é um organismo independente, é a APA, coadjuvada pelo Ministério. A solução do Montijo é má porque não vai retirar a poluição aérea e sonora da Grande Lisboa. A ideia é desafogar o aeroporto de Lisboa, e não vai fazer nada disso.
Onde poderia ser esse aeroporto?
Nós temos alternativas. O senhor primeiro-ministro falou na diversificação do turismo, e já aqui falei de turismo ecológico, mas dou outro exemplo, o turismo religioso, seis milhões de turistas que entram em Portugal para ir a Fátima. Temos a Base Aérea N.º5, em Monte Real, que podia perfeitamente retirar algum tráfego a Lisboa. Quer melhor para combater a desertificação do interior? Outra alternativa podia ter sido Beja, mas não foi aproveitada. Depois, é preciso garantir as ligações: andamos há anos a falar nas vias férreas de alta velocidade. Precisamos delas - não o país inteiro, como fez o primeiro-ministro Cavaco Silva, que andou a construir em tudo o que era sítio, mas seguramente a alta velocidade Sines-Madrid é obrigatória. Temos o primeiro porto de águas profundas da Europa em Sines e não está a ser aproveitado porque os barcos, em vez de virem para Sines, vão para outros sítios.
No ponto três do manifesto do MPT, cidadania, transparência e combate à corrupção, está prevista a reforma do sistema eleitoral. Mas julgo saber que o objetivo é ir mais fundo, e rever a Constituição. É assim?
A revisão da Constituição é fundamental. A Constituição Portuguesa está desfasada da realidade em tudo, mas digo-lhe dois pontos nos quais queremos tocar. O primeiro é a esquematização das áreas de intervenção do Estado e a participação democrática. Por exemplo, a Constituição não prevê o Parlamento Europeu. Acontece que o Partido da Terra já foi prejudicado por causa disso: quando se deu o afastamento do Dr. Marinho e Pinto, que foi eleito através do Partido da Terra, ele inscreveu-se num partido político diferente. A Constituição é clara, diz que, neste caso, perde o mandato. Só que neste país ninguém se sentiu competente para proclamar aquilo que está na Constituição. Pedi ao Tribunal Constitucional, pedi ao Provedor de Justiça, pedi à Procuradora-Geral da República, até escrevi um artigo no Expresso: “Um ilegal e muitos incompetentes”. Todos se consideraram incompetentes. Se não vem previsto na Constituição da República, como é possível termos eleições para o Parlamento Europeu? É um contra-senso. Em segundo lugar, a Constituição não tem praticamente nada sobre o meio ambiente e sobre as alterações climáticas, temos de a adaptar.
Pode explicar em que sentido pode ser impeditiva ou limitativa?
Há pelo menos um direito que devia lá constar: o direito à água como um direito fundamental. Portugal tem problemas com a distribuição da água, com o acesso à água, porque não tem nada na lei fundamental que diga que isto é um direito fundamental. Se estiver na Constituição, ninguém poderá bloquear o acesso à água, seja por que razão for. Assim como a saúde. Não está e tem de estar como um direito fundamental.
Vamos então ao lado humanista do partido. Que medidas propõe, por exemplo, para a área da saúde?
Vamos começar pelo Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde]. É péssimo viver em Portugal sem saúde. Como disse, estive muito ligado às questões da saúde no Parlamento Europeu, e fiz parte do MAC – Members Against Cancer. O Infarmed recusa tratamento oncológico a doentes porque não há um perigo iminente de vida. Ponho-me no lugar de quem é doente oncológico e, se ouvisse esta triste ladainha sobre medicamentos experimentais, que podem salvar a vida de pessoas, mas que não podem ser utilizados porque não é um perigo iminente, rebentava com isto tudo. É incompreensível que alguém que está sujeito a um tratamento para o cancro, de repente, só porque ainda não passou para a fase crítica, não tenha direito a nada. Isto é uma estupidez. Então e a medicina preventiva, a política de saúde pública não é preventiva? Não faz qualquer sentido. A questão humanista está ligada à questão da saúde pública e das doenças raras - trabalhei nesta área e vi coisas surreais. Portugal trata muito mal os seus doentes, especialmente os que têm doenças raras, e quando há uma doença rara que afeta 100 indivíduos não há nada a fazer... Há por aí idosos com doenças raras que nem sabem que as têm, e vivem miseravelmente. O Infarmed, que é a entidade reguladora, tem de se preocupar com isto. Nestas organizações tem de haver gente com um bocadinho de sensibilidade, não pode ser só pessoas de régua e esquadro. Não somos números, somos pessoas. Um dos problemas é que a administração da saúde está muito centralizada, é preciso descentralizar. São necessários não sei quantos procedimentos para ter acesso a determinado tratamento ou terapia, é a burocracia a bloquear o funcionamento. É preciso dar maior capacidade financeira e administrativa, de gestão, às unidades hospitalares.
A descentralização gera despesa - o MPT quer que 10% do orçamento do Estado vá para a saúde. Onde vai buscar dinheiro?
Se o Estado cumprir as suas obrigações e tivermos uma justiça como outros países têm - e esse é um dos nossos eixos - aos tais 18 mil milhões de euros que custa anualmente à economia nacional o facto de não haver uma luta a sério contra a corrupção.
Portugal está hoje melhor ou pior do que há quatro anos?
Isso é muito subjetivo e é muito complicado.
Mais objetivo é impossível.
Não está melhor nem pior. Numas coisas está muito pior, noutras está melhorzinho.
Tenho a certeza de que quiseram esticar ao máximo para, depois, aliviar. Só que o Passos Coelho esqueceu-se de uma coisa fundamental: a existência de António Costa. E quem surfou a onda foi António Costa.
Está melhorzinho em quê?
Há um desafogo, as pessoas sentem que há poder de compra, não estão tão limitadas na sua vida consumista. Mas depois está tudo muito mal, porque estamos mal, temos dívida pública, não temos investimento público, não temos nada. Eu sou advogado, mas não sou advogado deste governo nem do anterior e, sem concordar com as medidas tomadas por Passos Coelho, porque acho que fomos além do que devíamos, tenho a certeza de que quiseram esticar ao máximo para, depois, aliviar. Só que o Passos Coelho esqueceu-se de uma coisa fundamental: a existência de António Costa. E quem surfou a onda foi António Costa.
E agora, quem irá surfar a onda com António Costa?
António Costa quer esvaziar os outros partidos para o PAN, por isso esta conversa toda da ecologia... O PAN que não faça como fez Rui Tavares, o PAN que não morda a mão do dono.
Quem é o dono?
O Costa, toda a gente sabe. Rui Tavares mordeu a mão do Costa. Sabe porque é que estivemos indecisos sobre para onde ir? Tentámos ajuda nos vários partidos nacionais, no PS também. E o PS disse: "Nós queremos é o Rui Tavares". Uma das coisas que o Partido da Terra precisava na altura, e que acabou por ter mais tarde, era o reconhecimento dos vários partidos políticos, especialmente daqueles com assento na Assembleia da República, incluindo do PS.
Em que é que Portugal está muito pior?
António Costa, por omissão, fez muita coisa mal, pecou muito. E foi propositadamente.
Em relação a quê?
Vou para a área que me diz mais respeito: a área do humanismo e da ecologia. Na área da ecologia, temos poluição a torto e a direito, temos rios que não têm caudais, temos a central nuclear de Almaraz, onde deixam construir um aterro definitivo, metemos uma queixa que depois foi retirada... Toda a porcaria de Espanha vai parar onde? A um sítio à beira Tejo plantado, em Almaraz. Falhou na economia azul, não tem propostas. Uma vez encontrei a ministra do Mar numa comissão do Ambiente, onde aparecia de vez em quando. Fiquei estarrecido quando a ouvi dizer: "Meus amigos americanos, nós temos ali os furos, nós temos uma reserva económica exclusiva nossa". Depois encontrei-a e explicou que o país precisava. Mas o país não precisa de soluções destas, isto não são soluções, são problemas. Outra coisa em que eu insisti foi na representação governamental nas reuniões da Organização Marítima Internacional, que é zero, não temos ninguém. Quem fala do Atlântico é a Espanha e a Áustria, veja lá o mar que ela tem. E nós, Portugal, estamos calados. Mas temos aqui a Agência Marítima Europeia, que trabalha para a Europa, não trabalha para Portugal.
Para terminar, quando lhe pedi um adjetivo para o presidente da República, disse "simpático". O que é que não quis dizer?
O presidente da República tem feito o seu papel. Vamos lá a ver, todos temos a nossa opinião. Eu, em relação ao presidente da República, sei de onde vem, sei onde esteve. Não sei tudo, mas foi presidente do PSD, lembro-me de como falava com as pessoas na altura. E vejo-o agora. Quando digo que é simpático, é porque não posso dizer tudo o que me vem à cabeça, porque entendo que a política é uma arte que tem de ser bem gerida. Às vezes não a giro bem. Tenho de dar a mão à palmatória, tem feito algum trabalho. Gostaria que fosse um bocadinho mais imparcial, é uma pessoa que cria empatias e cria antipatias também. Não me esqueço dos problemas com o anterior primeiro-ministro.
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