“A Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrata (JSD) considera inaceitável a falta de respostas e de verbas em sede de Orçamento do Estado para 2019 que respondam às dificuldades que os estudantes têm hoje no acesso ao alojamento no Ensino Superior”, critica esta estrutura em comunicado.

Com o objetivo de “chamar a atenção do país” para este problema, a JSD colocou, num site de classificados grátis, um anúncio com o seguinte texto: “Arrendam-se quartos a estudantes em edifício neoclássico em zona central de Lisboa, Largo do Rato. O Palácio Marquês da Praia é o local ideal para viver enquanto estuda numa das várias Instituições de Ensino Superior da cidade. Com um preço de € 128,67 por quarto (com casa de banho partilhada), o edifício encontra-se em zona bem servida por transportes públicos”.

No anúncio disponível na Internet, embora se refira que se trata de uma iniciativa da JSD, remete-se para o número da sede nacional do PS, situada em Lisboa.

Na quarta-feira, a líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, irá pelas 09:00 colocar no Largo do Rato um 'mupi’ (pequeno cartaz) com a mensagem “Arrendam-se quartos a estudantes” e um apelo ao contacto para o número da sede do Partido Socialista.

“Com esta iniciativa a JSD pretende demonstrar a vergonha que representa o facto de o Orçamento do Estado para 2019 não incluir quaisquer respostas nem verbas para dar resposta ao flagelo que afeta milhares de estudantes que, sobretudo nas grandes cidades do país, se deparam com preços pornográficos no acesso ao mercado de arrendamento e não têm vaga nas residências estudantis”, criticam os jovens do PSD.

O preço ficcionado pela JSD para o ‘arrendamento’ dos quartos na sede do PS também não foi escolhido ao acaso: 128,67 euros é o valor máximo mensal fixado – e mantido no Orçamento do Estado para 2019 - para apoio aos estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis, o chamado complemento de alojamento.

“Aparentemente o Governo considera possível o arrendamento de um quarto em cidades como Lisboa e Porto por 128,67 euros, o que demonstra um profundo desfasamento da realidade ou uma grande insensibilidade social”, acusa a JSD, apontando que este problema tem levando muitos estudantes a abandonarem o ensino superior.

Lamentando que nem o Governo nem os partidos que o apoiam “tenham previsto quaisquer medidas ou verbas em sede de Orçamento do Estado para 2019”, a JSD propõe um conjunto de medidas, incluindo fixar o valor do complemento de alojamento até 50% do Salário Mínimo Nacional, ou seja, 300 euros.

A redução da tributação em sede de IRS/IRC dos imóveis arrendados a estudantes do Ensino Superior, o aumento do limiar de elegibilidade na atribuição de bolsa de estudo para os 18 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e um plano de contratualização de serviços de alojamento estudantil na comunidade de proximidade são outras propostas da JSD.

A Juventude Social-Democrata pretende ainda um aumento das ações de fiscalização dos arrendamentos ilegais e uma dotação orçamental para a construção de novas residências estudantis e para a adaptação e requalificação das residências existentes.

“A JSD acredita que estas medidas são justas e imprescindíveis, porque sem elas o preço dos arrendamentos praticados consubstancia verdadeiros obstáculos ao acesso ao Ensino Superior”, defendem.