João Gomes Cravinho falava aos jornalistas à margem da inauguração do Laboratório Nacional do Medicamento, em Lisboa, que sucede ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, passando a ser um laboratório estatal mas continuando na dependência do Exército.

“Uma das tarefas do laboratório vai ser precisamente a criação de uma reserva estratégica do medicamento trabalhada evidentemente e em estreitíssima ligação com o Ministério da Saúde e o Infarmed, para que a nossa resiliência nacional e a nossa soberania sejam reforçadas através deste novo laboratório”, avançou o governante.

Gomes Cravinho apontou que atualmente existe uma “uma consciência muito mais apurada” das necessidades estratégicas em matéria de defesa da população portuguesa e da saúde, “depois da experiência da pandemia [causada pela covid-19] que ainda não está terminada”.

“Este é um momento muito significativo, é um momento em que uma instituição centenária, o Laboratório Militar, muda de nome e muda algumas das suas funções, mantendo outras. Temos muita consciência do legado histórico desta instituição que se foi prestigiando ao longo de 103 anos”, apontou.

Mas em 2021, continuou, “com novos desafios pela frente, entendeu-se importante transformar o Laboratório Militar no Laboratório Nacional do Medicamento para que possa, acumulando com as suas funções militares, também servir mais amplamente os portugueses”.

O governante disse ainda que a presença nesta cerimónia dos secretários de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, é “indicativa da importância para a Defesa Nacional de uma ligação muito estreita a essas áreas governativas e o Laboratório Nacional do Medicamento terá nas suas funções uma relação próxima com essas duas áreas”.

Discursando na cerimónia, na qual se procedeu à assinatura do termo de posse do diretor deste laboratório, o coronel Ramalho da Silva, o ministro da Defesa apontou que esta transformação foi trabalhada pelo Governo obedecendo a alguns princípios, nomeadamente a “aposta na produção nacional no setor do medicamento, com o objetivo de garantir a produção estratégica de medicamentos essenciais, e suprir assim as necessidades não cobertas pela indústria farmacêutica”.

Outro “ponto fundamental” desta reforma, continuou, foi a decisão de salvaguardar a missão militar do Laboratório Nacional do Medicamento.

“Não me resta qualquer dúvida de que a opção de manter a missão militar do Laboratório foi a mais acertada. A mais valia que a capacidade de resposta do Exército através do Laboratório, em apoio ao Serviço Nacional de Saúde, representou no combate à pandemia, apenas veio confirmar a sensatez desta escolha”, considerou.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca, recentemente reconduzido no cargo, destacou o trabalho desta instituição na resposta à covid-19, prestando apoio ao Serviço Nacional de Saúde através da produção de gel desinfetante e equipamentos de proteção individual.

Nunes da Fonseca apontou ainda que “o laboratório dispõe, desde já, das melhores condições possíveis e suficientes para o seu arranque em termos de pessoal, instalações, equipamentos materiais e matérias-primas essenciais”.

“Abre-se um novo capítulo na vida de um renovado órgão que tem por incumbência continuar a garantir a logística farmacêutica militar do medicamento e do dispositivo médico na área operacional ao conjunto das Forças Armadas, a prestar apoio farmacêutico à família militar e aos deficientes das FA, a apoiar o Serviço Nacional de Saúde e a promover o estudo e a investigação nos domínios da ciência e tecnologia farmacêuticas, da biotecnologia e da farmacologia”, vincou.

Entre as entidades presentes nesta cerimónia esteve também a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Em 12 de novembro de 2020, o Conselho de Ministros aprovou na generalidade o decreto-lei que estabelece os “termos da criação do Laboratório Nacional do Medicamento”, que sucedeu ao Laboratório Militar - em funcionamento desde 1918 - e continua na dependência do Exército. O diploma foi publicado em Diário da República a fevereiro de 2021.

A decisão partiu de uma proposta do PCP no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo PS e Bloco de Esquerda, com a abstenção do PAN, CDS-PP e Chega, enquanto o PSD e a Iniciativa Liberal votaram contra.