“A justiça é cega, e quem põe os imigrantes no centro e destapa a estátua da justiça são os que lhe baixam a venda e diz ‘vejam, são imigrantes que ali estão’. Ao fazerem isso fazem a associação, seja porque os querem ou estigmatizar ou, quem sabe, imunizar ou porque os querem perseguir”, afirmou o ministro.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

António Leitão Amaro falava num debate proposto pelo Governo sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, na Assembleia da República.

“Por alguma razão a estátua da justiça tem os olhos tapados, é porque a polícia e a justiça e os tribunais não decidem pela cor da pele, pelo credo religioso ou pela nacionalidade”, defendeu, afirmando que “a raça, a cor da pele, a nacionalidade não são razão nem para perseguir nem para ser imune à perseguição”.

Numa resposta ao BE, o ministro da Presidência, com a tutela das migrações, considerou que aqueles que chamam a atenção para o facto de alguém ser estrangeiro são os “põem a estátua da justiça, a polícia a olhar para a nacionalidade”.

“Não é assim que fazemos. Nós tratamos os seres humanos como seres humanos, o crime como crime, a rua perigosa, como rua perigosa. Tudo o resto é indigno”, salientou.

Na sua intervenção inicial, Leitão Amaro tinha repudiado o que considerou ser “a instrumentalização dos estrangeiros que cá estão, seja a instrumentalização daqueles extremos que os querem culpar por tudo”, seja a dos “outros extremos que ignoram os deveres que também têm e que acham que não pode haver responsabilização por nada”.