INTRODUÇÃO
Como seria uma sociedade justa?
A maioria de nós — e por «nós» quero dizer os cidadãos das democracias ricas do mundo — concorda que as sociedades em que vivemos estão longe de ser justas. Embora nem todos concordemos sobre o que têm exatamente de injusto, muitos de nós enumerariam uma lista conhecida de problemas: um sistema político dominado pelos ricos; a influência profunda que a classe, a raça e o género continuam a exercer sobre as oportunidades das pessoas; a distribuição amplamente desigual do dinheiro, do poder e do prestígio social; e uma catástrofe climática e ecológica em rápido desenvolvimento, que ameaça os ecossistemas de que nós e as gerações futuras dependemos.
Estes problemas estão na raiz de um sentimento crescente de descontentamento com a democracia liberal tal como a conhecemos. Em todo o mundo, a confiança nos políticos e a satisfação com a democracia nunca foram tão baixas, e a política é cada vez mais volátil. Este descontentamento deu origem a um populismo autoritário que representa, agora, a ameaça mais séria aos valores democráticos liberais desde a Segunda Guerra Mundial. De Donald Trump, nos Estados Unidos, a Marine Le Pen, em França, de Jair Bolsonaro, no Brasil, a Narendra Modi, na Índia, os populistas de direita assumiram papéis cada vez mais proeminentes na política nacional e parecem determinados a reverter as liberdades básicas e a minar a integridade do processo democrático. Na sequência da brutal invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, e com a ascensão de uma China cada vez mais autocrática e afirmativa no plano global, o futuro da democracia liberal é profundamente incerto.
É demasiado fácil censurar o estado atual da política e da sociedade, e não há falta de comentários sobre como e porque chegámos a este ponto. O mais difícil é encontrar uma visão coerente daquilo que seria uma sociedade melhor e mais justa. O nosso debate público está dividido entre uma classe política tradicional, que parece mais ou menos satisfeita com o statu quo, e os críticos mais radicais de esquerda e de direita que parecem querer derrubá-lo de uma vez por todas. Neste livro, argumento que a democracia liberal merece ser defendida, mas que não podemos nem devemos manter o statu quo. Em vez disso, temos de recuperar um sentido do potencial transformativo dos ideais liberais e democráticos, e usá-los para articular uma visão de uma sociedade melhor, pela qual as pessoas desejem lutar.
Este tipo de visão faz muita falta. Desde a década de 1980 e da ascensão do «neoliberalismo — uma perspetiva caracterizada por uma fé quase religiosa nos mercados e um foco exclusivo no crescimento económico — que o nosso discurso político se tornou cada vez mais redutor e tecnocrático. Este período distingue-se pela sua clara falta de idealismo e de imaginação, uma vez que as questões sobre os nossos valores e ideais como sociedade, e como podemos realizá-los, foram postas de lado. Nas palavras do filósofo Roberto Unger, temos vivido sob uma «ditadura de não alternativas». Isto não é um problema apenas para os que pensam que as nossas sociedades precisam de uma reforma fundamental. Foi este vazio moral e ideológico no centro da nossa política que deu lugar à ascensão do populismo iliberal e antidemocrático.
É claro que o debate não desapareceu por completo, mas há um sentimento de que as linhas gerais das nossas instituições políticas e económicas adquiriram um traço de inevitabilidade, e tornou-se cada vez mais difícil pensar ou falar sobre as grandes ideias que poderiam realmente mudar as nossas sociedades para melhor. Na falta de uma alternativa clara, os momentos de crise — momentos que, historicamente, foram muitas vezes catalisadores poderosos de progresso — vêm e vão. Quase quinze anos depois de a crise financeira de 2008 ter exposto os excessos do fundamentalismo de mercado, o que se destaca é o pouco que mudou; e quando a pandemia da COVID lançou luz sobre o mortífero custo humano da desigualdade social enraizada e dos serviços públicos subfinanciados, falar de «voltar a construir melhor» parece ter pouco sentido. O resultado é um sentimento paradoxal de torpor — paradoxal, porque há uma verdadeira vontade de mudança; e, para o bem ou para o mal, algum tipo de mudança parece inevitável.
Tem havido sinais promissores de revitalização intelectual. O sentimento crescente de crise nas democracias liberais de todo o mundo criou espaço para novas ideias, e começamos a ver uma mudança do diagnóstico para as soluções, com um interesse cada vez maior em algumas reformas fundamentais, desde as assembleias de cidadãos ao rendimento básico universal. Contudo, o que falta é uma moldura ética ou ideológica que possa juntar diferentes ideias políticas num todo coerente. Isto só será possível se regressarmos aos primeiros princípios e refletirmos em algumas inevitáveis questões morais e filosóficas sobre o que é justo e equitativo e o que significa vivermos juntos como cidadãos livres e iguais numa sociedade democrática. Face aos problemas urgentes que enfrentamos — a pobreza e a desigualdade, a guerra e a crise ecológica —, é tentador rejeitar isto como uma indulgência intelectual. Mas não é nada disso: é um ponto de partida essencial para desenvolver uma política autenticamente transformadora. Afinal de contas, sem uma ideia clara para onde queremos ir, como sabemos que estamos no rumo certo? E onde vamos buscar a energia para realizar o duro trabalho político necessário para lá chegar? Em jogo está mais do que a próxima eleição — é a oportunidade de formular uma filosofia pública para a era pós-liberal.
Ao aceitarmos este desafio, somos logo confrontados com uma aparente falta de pontos de referência intelectuais. A maioria das pessoas tem dificuldade em nomear um pensador recente que possa rivalizar com Friedrich Hayek ou Milton Friedman — os pioneiros do neoliberalismo cujas ideias estruturaram as políticas de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan nos anos de 1980 e que continuam a moldar as nossas sociedades3. De facto, teríamos desculpa em pensar que as últimas décadas foram um período bastante estéril para o pensamento político e que temos de recomeçar do zero. No entanto, isto não podia estar mais longe da verdade. A mensagem otimista deste livro é que as ideias de que necessitamos estão escondidas à vista de todos, na obra do maior filósofo político do século XX, John Rawls.
Embora muitas pessoas nunca tenham ouvido falar de Rawls, as suas ideias revolucionaram a filosofia política, e é, talvez, o único pensador dos últimos cem anos cuja presença no cânone do pensamento político ocidental é universalmente aceite, como Platão, Thomas Hobbes, Adam Smith e Karl Marx. Esta reputação baseia-se, sobretudo, no seu livro Uma Teoria da Justiça, cuja publicação, em 1971, marcou um momento decisivo na história das ideias políticas. Rawls pretendia desenvolver uma imagem do melhor que uma sociedade democrática podia ser — uma «utopia realista», como disse. Deste modo, fez o que muitos pensavam ser impossível ou até uma contradição nos termos: enquanto a política e a filosofia estiveram, durante muito tempo, divididas entre, por um lado, uma tradição liberal clássica que prezava, sobretudo, as liberdades individuais e, por outro, uma tradição socialista geralmente disposta a sacrificar estas liberdades em nome da igualdade, Rawls articulou uma filosofia que envolvia a liberdade e a igualdade ao nível mais profundo. As suas ideias definem um liberalismo humano e igualitário — uma alternativa muito necessária ao neoliberalismo rude que domina o nosso discurso político. Na sua obra, temos um recurso intelectual inigualável, mas ainda inexplorado, para responder às crises que hoje enfrentamos.
Quem era Rawls, e de onde vieram as suas ideias? John Rawls — «Jack», para os amigos — nasceu numa próspera família da classe média, em Baltimore, no estado norte-americano do Maryland, a 21 de fevereiro de 1921, o segundo de cinco filhos. A mãe, Anna Abele Rawls, era uma mulher realizada e politicamente ativa, uma das primeiras presidentes da recentemente fundada Liga das Eleitoras Femininas, em Baltimore. O pai, William Lee Rawls, era um advogado muito respeitado e de grande sucesso. A infância de Rawls ficou marcada pelas mortes trágicas os seus dois irmãos mais novos, Bobby e Tommy; um morreu de difteria, transmitida por Rawls, uma experiência que lhe deu uma perceção profunda sobre o papel da sorte nas nossas vidas. Apesar da sua infância confortável, Rawls recordou, em adulto, como o seu sentido da injustiça fora despertado pela luta da mãe em defesa dos direitos das mulheres e por uma consciência crescente da pobreza e do racismo ao fazer amizade com outras crianças menos privilegiadas, sendo, por vezes, reprovado pelos pais.
Rawls distinguiu-se na escola e, em 1939, entrou na Universidade de Princeton, onde passou por vários cursos, incluindo Química, Música, Matemática e até História da Arte, antes de decidir seguir Filosofia. Em Princeton, desenvolveu um forte interesse por Teologia e Ética, planeando ingressar numa faculdade de Teologia e tornar-se sacerdote na Igreja Episcopal. No entanto, estes planos foram interrompidos pela Segunda Guerra Mundial. Depois de se licenciar, em 1943, Rawls alistou-se como praça na infantaria, na qual recebeu formação de operador de rádio antes de ser colocado na Nova Guiné, nas Filipinas e, por fim, no Japão. O jovem Rawls viveu pessoalmente a violência e a desumanidade da guerra: a sua divisão esteve envolvida em combates intensos (Rawls foi condecorado com uma Estrela de Bronze por trabalho perigoso atrás das linhas do inimigo), e Rawls passou pelas ruínas de Hiroxima pouco depois de ter sido devastada por uma bomba atómica norte-americana, em agosto de 1945.
As experiências de Rawls como soldado e a sua consciencialização crescente das atrocidades do Holocausto provocaram-lhe uma profunda crise de fé, levando-o a abandonar as suas crenças e ambições cristãs. Em 1946, regressou a Princeton como licenciado, motivado por novas questões que iriam moldar o trabalho da sua vida. Face à carnificina e à crueldade da guerra, Rawls perguntava-se se haveria realmente salvação para a vida humana na Terra. Se Deus não pode ser a base da nossa fé na possibilidade de uma sociedade justa, qual será essa base? O que é que a justiça requer exatamente de nós? E uma sociedade justa será realisticamente alcançável?
Rawls dedicou o resto da vida a tentar encontrar respostas para estas questões. Passou vinte anos a desenvolver as suas ideias antes de publicar Uma Teoria da Justiça, em 1971, aos 50 anos9. Para a historiadora Katrina Forrester, a receção foi inédita e «sem precedentes para um denso livro de filosofia, com cerca de 600 páginas». Foi apreciado não só em publicações académicas, mas também em jornais tradicionais, como o New York Times, no qual foi descrito como uma «contribuição ímpar para a teoria política» e considerado um dos cinco livros mais importantes do ano.
A relevância histórica do livro foi imediatamente reconhecida, tendo sido geralmente louvado como o tipo de obra que não é vista desde John Stuart Mill ou até Immanuel Kant. Esta apreciação passou no teste do tempo: quase quarenta anos depois, o filósofo G. A. Cohen escreveu que existem, «no máximo, dois livros na história da filosofia política ocidental [que] podem ser vistos como mais importantes do que Uma Teoria da Justiça: A República, de Platão, e o Leviatã, de Hobbes». Rawls passou o resto da vida a defender, a aperfeiçoar e, em certos casos, a emendar o corpo de ideias que apresentou em Uma Teoria da Justiça, incluindo a escrita de um segundo grande livro, O Liberalismo Político (Political Liberalism), publicado em 1993, pouco menos de uma década antes da sua morte, aos 81 anos.
Livro: "Liberdade e Igualdade"
Autor: Daniel Chandler
Editora: Presença
Data de Lançamento: 8 de maio de 2024
Preço: € 24,90
Subscreva a Newsletter do É Desta que Leio Isto aqui e receba diretamente no seu e-mail, todas as semanas, sugestões de leitura, notícias e acesso a pré-publicações.
Chorou-se o falecimento não só de um gigante intelectual, mas também de um marido e pai de quatro filhos muito amado, e de uma pessoa de carácter moral singular. A imagem de Rawls dada pelos amigos, colegas e antigos alunos é a de um homem calmo e privado, que passava a maior parte do tempo com a família e os amigos próximos; um professor dedicado e consciencioso, que encorajava as filósofas num campo dominado por homens; e, apesar de todos os seus feitos, um indivíduo de humildade notável. Ao refletir na modéstia e simpatia «lendárias» de Rawls, o filósofo Michael Sandel recordou ter recebido um telefonema nos seus primeiros dias como jovem professor assistente em Harvard, em inícios dos anos de 1980. «No outro lado, uma voz hesitante disse: “Aqui é John Rawls, R-A-W-L-S.” Foi como se Deus me tivesse convidado para almoçar e soletrado o seu nome no caso de eu não saber quem era.»
É quase impossível exagerar a influência de Rawls no mundo académico. Antes de Rawls, a filosofia política, pelo menos na tradição anglo-americana, estava mais preocupada com a análise linguística dos conceitos do que com questões substantivas sobre a organização da sociedade — ao ponto de o respeitado historiador do pensamento político Peter Laslett ter declarado, em 1956, que, «por agora, de qualquer modo, a filosofia política está morta». Depois da publicação de Uma Teoria da Justiça, ninguém mais pôde dizer o mesmo. A obra de Rawls forneceu um modelo de pensamento político construtivo e sistemático que inspirou uma nova geração, gerando uma «onda de literatura filosófica sobre a justiça social, política e económica nunca vista na história do pensamento». Moldou esta literatura de forma profunda — definindo tanto as questões formuladas como as respostas que lhes eram dadas. Obviamente, tal como com qualquer grande pensador, as suas ideias foram ferozmente contestadas, mas, como Robert Nozick, um dos principais contemporâneos (e críticos) de Rawls, disse, em 1974, «os filósofos políticos têm agora de trabalhar no quadro da teoria de Rawls ou explicar porque não o fazem». Em grande medida, isto continua a ser verdade.
No entanto, as ideias de Rawls tiveram pouco impacto na política real. Para lá dos que estudam filosofia, a sua obra é pouco conhecida: nas palavras de Samuel Freeman — antigo aluno de Rawls e distinto professor —, a influência de Rawls fora da academia tem sido «nula». Embora alguns pensadores da «terceira via» tenham manifestado interesse pelas suas ideias na década de 1980, isto não deu praticamente em nada, e havia poucos indícios do seu idealismo ou do seu radicalismo económico nas políticas de Bill Clinton ou de Tony Blair nos anos de 1990 e de 2000. Desde então, Rawls tem sido largamente ignorado no debate político tradicional20. De facto, é difícil pensar noutro filósofo político em que exista um desfasamento tão grande entre a sua influência na academia e na sociedade em geral.
Como explicar este facto desconcertante? Em primeiro lugar, temos a personalidade de Rawls. Não gostava de falar em público, em parte porque sofria de uma gaguez que desenvolveu após a morte dos seus irmãos mais novos. Ao contrário de alguns dos seus contemporâneos mais conhecidos, Rawls tinha pouco interesse em desempenhar o papel de «intelectual público». Quase nunca dava entrevistas; costumava recusar prémios públicos e convites; e raramente fazia comentários públicos sobre questões políticas quotidianas.
A ausência de influência de Rawls na política real também reflete a natureza abstrata da sua obra. Rawls era um filósofo dos filósofos. Estava interessado em formular as questões mais profundas e fundamentais. O que é a justiça? Qual é a natureza da legitimidade democrática? Como equilibrar as reivindicações de liberdade e igualdade? Embora o seu objetivo fosse desenvolver princípios que nos ajudassem a determinar como organizar a sociedade, disse relativamente pouco sobre como isto seria na prática, pois acreditava que esta tarefa cabia aos cientistas sociais.
Por último, há o contexto político mais geral em que Rawls escrevia. Uma das ironias do legado de Rawls é que, na mesma altura em que as suas ideias começavam a dominar a filosofia política, a política real estava a mover-se na direção oposta com a ascensão de Reagan e Thatcher. O liberalismo fortemente igualitário de Rawls parecia estranhamente desfasado do tempo. Desde então, o seu potencial como base de uma nova direção política foi obscurecido por mal-entendidos que levaram alguns a rejeitar as suas ideias como uma defesa nostálgica do período do pós-guerra nos Estados Unidos.
No entanto, visto sob outra perspetiva, o desfasamento entre a estatura ímpar de Rawls na filosofia e a sua falta de impacto público pode não ser tão estranho como parece. Normalmente, é preciso uma ou duas gerações para que os grandes pensadores entrem na consciência popular: Adam Smith escreveu na segunda metade do século XVIII, mas só no século XIX é que a sua obra moldou realmente uma política liberal clássica emergente; e apesar de Marx ter sido influente como escritor no século XIX, as suas ideias só tiveram grande impacto nas revoluções e sociedades comunistas do século XX. Ora, pela primeira vez desde a publicação de Uma Teoria da Justiça há mais de meio século, existem uma necessidade e um apetite urgentes de pensamento político sistemático numa escala que só um filósofo como Rawls pode providenciar — e as suas ideias são excecionalmente adequadas aos desafios que hoje enfrentamos.
*
Apesar de toda a riqueza e complexidade dos escritos de Rawls, no centro da sua teoria da justiça está uma ideia surpreendentemente simples e poderosa: as sociedades devem ser equitativas. Se quisermos saber como seria isto, dizia, devemos perguntar-nos em que tipo de mundo escolheríamos viver se não soubéssemos o que éramos — ricos ou pobres, cristãos ou muçulmanos, homossexuais ou heterossexuais. Rawls propunha o uso de um exercício intelectual, a que chamava a «posição original», para identificar um conjunto claro de princípios que servissem de guia na conceção das nossas principais instituições sociais e políticas. Se escolhêssemos assim os nossos princípios, como que por detrás de um «véu de ignorância», seriam equitativos, do mesmo modo que alguém cortaria um bolo de forma mais equitativa se não soubesse que fatia lhe iria calhar.
Rawls dizia que escolheríamos dois princípios fundamentais ligados à liberdade e à igualdade, respetivamente, bem como outro princípio de justiça e sustentabilidade «entre gerações». Em primeiro lugar, escolheríamos proteger as nossas liberdades pessoais e políticas mais importantes, incluindo a liberdade de consciência, de expressão e de associação, bem como direitos de voto e oportunidades iguais para influenciar o processo político de modo mais geral. Afinal de contas, se não soubéssemos o que viríamos a ser na sociedade, não iríamos correr o risco de ser perseguidos pelas nossas crenças religiosas ou pelas nossas preferências sexuais, ou de não termos o direito de votar por causa do género ou da cor da pele.
Este primeiro princípio — o «princípio das liberdades básicas» — é aquilo que torna a teoria de Rawls distintamente liberal e fornece a base para a conceção de uma constituição e de um sistema político democráticos. O seu segundo princípio, que tem duas partes interligadas, fornece um quadro para pensar nas nossas estruturas sociais e económicas, e é este princípio que dá à sua teoria o seu teor distintamente igualitário. Todos nós, dizia Rawls, quereríamos viver numa sociedade em que toda a gente tem uma oportunidade equitativa de vencer na vida, independentemente da classe, da raça ou do género. Esta ideia — a que Rawls chamava «igualdade equitativa de oportunidades» — não tem que ver tanto com a prevenção da discriminação, mas com dar a todos uma oportunidade realmente igual de desenvolverem e usarem os seus talentos e capacidades. Ao mesmo tempo, Rawls afirmava que só permitiríamos desigualdades se acabassem por beneficiar todas as pessoas — por exemplo, encorajando a inovação e o crescimento — e que organizaríamos a nossa economia de modo a maximizar as oportunidades de vida dos menos abastados: algo a que chamava o «princípio da diferença». Se aqueles que têm menos aceitarem que a sociedade é justa, dizia Rawls, os que têm mais também o podem certamente aceitar.
Além destes dois princípios, que governariam as nossas relações com os nossos concidadãos aqui e agora, reconheceríamos as nossas obrigações para com as gerações futuras, adotando o «princípio da poupança justa», segundo o qual temos o dever imperioso de manter os ecossistemas vitais de que a nossa sociedade depende. Seja o que se faça para aumentar a prosperidade e os níveis de vida dos menos abastados, tem de ser consistente com este compromisso básico com a gestão social e ambiental.
Imagino que este breve resumo tenha suscitado tantas perguntas quanto respostas. Porque é que a «posição original» é a forma certa de pensar na equidade? Escolheríamos realmente estes princípios em detrimento de todas as outras alternativas? Que liberdades devem ser consideradas «liberdades básicas»? Como pode a desigualdade beneficiar exatamente toda a gente?
Na primeira parte deste livro, analisaremos as principais ideias filosóficas de Rawls e responderemos a várias críticas e a vários mal-entendidos. No entanto, o meu objetivo não é apenas descrever ou explicar estes conceitos; é usá-los e aplicá-los. Assim, na segunda parte deste livro, continuaremos do ponto em que Rawls parou, observando o quão as nossas sociedades atuais estão aquém deste ideal inspirador e, de forma crucial, desenvolvendo uma agenda prática ousada que o tornaria uma realidade. Deste modo, veremos como a teoria de Rawls pode ajudar-nos não só a defender, mas também a reimaginar o liberalismo — como conjunto de valores e como forma de organizar a sociedade.
*
Porque vale a pena defender o liberalismo?
Nos últimos anos, «liberal» tornou-se um termo de abuso tanto na esquerda como na direita. Na imaginação popular, liberalismo tornou-se quase sinónimo do sistema político dominante; e, para muitas pessoas, criticá-lo tornou-se uma espécie de vassoura para expressar descontentamento com o estado atual da sociedade. Entre as várias críticas, destacam-se duas grandes linhas de ataque. A primeira — a que podemos chamar crítica «igualitária» — associa as ideias liberais a um compromisso inabalável com o capitalismo de mercado livre. O problema do liberalismo, nesta perspetiva, é que conduz a estruturas económicas que são a origem de muitos dos problemas que enfrentamos — pobreza, desigualdade, insegurança, crise climática. Uma segunda linha de ataque, mais comum na direita, embora evidente em todo o espectro político, é a crença de que o liberalismo se baseia na conceção individualista da natureza humana, que não reconhece a importância da família, da comunidade e da religião nas nossas vidas. Segundo esta perspetiva — geralmente referida como a crítica «comunitarista» —, as ideias liberais são parcialmente responsáveis por problemas desde o consumismo desenfreado até ao desmembramento da família, e por um sentido mais amplo da alienação social e espiritual.
Estas críticas merecem ser levadas a sério. Salientam problemas reais, e não estão completamente erradas ao apontarem o dedo a algo chamado «liberalismo». No entanto, o liberalismo não é um conjunto único de ideias ou políticas, mas uma ampla e evolutiva tradição intelectual e política — o que os seus críticos não reconhecem. Estas censuras são mais bem compreendidas como críticas não do liberalismo per se, mas do neoliberalismo.
Críticas semelhantes foram, por vezes, dirigidas a Rawls, mas baseiam-se geralmente em mal-entendidos. Devidamente compreen-didos, os seus escritos definem um liberalismo muito mais atrativo, que pode responder a estes problemas. Como veremos, providenciam uma das críticas mais incisivas do capitalismo desenvolvidas por algum pensador liberal, e uma defesa poderosa de uma sociedade mais humana, igual e sustentável. E longe de celebrar um individualismo egoísta, a cooperação e a reciprocidade são as pedras angulares da teoria de Rawls — uma teoria que reconhece o papel vital que a família, a comunidade e a religião desempenham em grande parte das nossas vidas.
Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, são o liberalismo igualitário de Rawls e a geração de filósofos que desenvolveram e aperfeiçoaram as suas ideias que representam, hoje, a filosofia política liberal dominante. Na verdade, é extremamente difícil encontrar uma séria defesa filosófica do tipo de individualismo ou fundamentalismo de mercado que muitas pessoas associam ao liberalismo. O facto de isto não ser geralmente reconhecido reflete, pelo menos parcialmente, um fracasso por parte dos filósofos contemporâneos — incluindo Rawls — em comunicarem de forma mais ampla e em se envolverem diretamente nas urgentes questões políticas atuais.
Este envolvimento é essencial, porque a reinvenção do liberalismo como tradição intelectual não é um fim em si mesmo, mas o primeiro passo para desenvolver uma política verdadeiramente progressista que possa dar origem a uma sociedade melhor. Ao usar aqui o termo «progressista», não quero sugerir que este livro se dirija a um partido ou grupo político específico: parte da atração das ideias de Rawls reside no facto de transcenderem, ou pelo menos esbaterem, algumas das tradicionais linhas de divisão das nossas sociedades. Abordar o seu pensamento é uma oportunidade para todos nós — independentemente de em quem votemos, de nos identificarmos como liberais, conservadores, socialistas, verdes ou outra coisa — refrescarmos as nossas perspetivas sobre a política e a sociedade.
Dito isto, as ideias deste livro serão mais familiares para os que se posicionam na ala geralmente «progressista» ou à «esquerda» do espectro político. Em parte, porque os princípios de Rawls convidam-nos a modificar as nossas instituições políticas e económicas mais básicas — o modo como organizamos o processo democrático, o papel respetivo do governo e dos mercados na sociedade —, por vezes de formas fundamentais. Neste sentido, representam uma alternativa à forte deferência à tradição, que é uma das características definidoras do pensamento político «conservador». Também são «progressistas» no sentido em que abraçam um forte compromisso com uma sociedade diversa, tolerante e substancialmente mais igualitária.
No entanto, embora categoricamente igualitária, a teoria de Rawls também representa uma alternativa à tradição socialista. Isto não significa depreciar o socialismo, pelo menos não na sua forma democrática. Existe uma longa história de diálogo frutífero entre os liberais igualitários e os socialistas democráticos — de facto, estas duas tradições têm muito em comum; e, nos últimos anos, alguns autodenominados «socialistas» — inspirados em pessoas como Jeremy Corby, no Reino Unido, ou Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez, nos Estados Unidos — têm sido uma fonte importante de dinamismo na família progressista. Mas a política socialista continua a ter uma tendência para o estadismo e uma hostilidade um tanto dogmática aos mercados e à iniciativa privada; e embora os socialistas atuais saibam geralmente a que se opõem — desigualdade, pobreza, capitalismo —, é menos claro o que exatamente defendem ou qual é o objetivo a longo prazo do socialismo. O resultado é uma política que carece de um sentido mais profundo de direção. Não se trata apenas de um problema intelectual, mas de um verdadeiro obstáculo ao sucesso eleitoral. Uma das principais críticas ao manifesto «socialista» do Partido Trabalhista, sob a liderança de Jeremy Corbyn, nas eleições gerais de 2019, no Reino Unido, era que, embora estivesse repleto de medidas populares, como o aumento dos impostos para os maiores rendimentos e a nacionalização dos caminhos de ferro, parecia mais uma lista de desejos do que um programa coeso para uma sociedade melhor.
As ideias de Rawls podem dar mais coerência e ambição à política progressista, mas também nos mostram como podemos ultrapassar algumas das divisões sociais e culturais nas nossas sociedades. Uma crítica comum à política progressista atual é a de que se tornou uma forma de «política identitária», ou seja, que defende os interesses de grupos específicos — mulheres, negros, deficientes, a comunidade LGBTQ+ —, em vez de uma ideia inclusiva do bem comum. Esta censura é com frequência exagerada: campanhas como a Black Lives Matter não têm que ver com privilegiar os interesses de um grupo em detrimento de outro, mas em garantir para os negros e para as outras minorias os direitos e as oportunidades que os outros tomam por garantidas. Na verdade, é a ascensão do nacionalismo branco na direita que representa a política identitária na sua forma mais autêntica e perigosa. Seja como for, os princípios de Rawls representam uma alternativa unificadora a todos os tipos de política identitária. Isto não significa abandonar a luta, por exemplo, pela justiça social ou pelos direitos dos homossexuais; e não há nada de errado no facto de grupos de desprivilegiados se organizarem para lutar pelos seus direitos — de facto, esta foi, muitas vezes, uma fonte vital de progresso. Em vez disso, significa esclarecer que estas lutas fazem parte de um projeto mais amplo de realização dos valores universais. Ao mesmo tempo, as ideias de Rawls mostram-nos como podemos superar a falsa escolha entre proteger os direitos de grupos específicos e desenvolver uma agenda económica que pode beneficiar todos. Qualquer política progressista com sentido tem de fazer as duas coisas.
Uma das tendências mais notáveis das últimas décadas é a forma como a política tem sido cada vez mais moldada pelas diferenças nos valores pessoais e na cultura — como a linha divisória entre aquilo a que o escritor David Goodhart se referiu memoravelmente como «anywheres» e «somewheres». Os partidos progressistas tradicionais são dominados por pessoas com uma perspetiva «culturalmente mais liberal» — com frequência, mais jovens, mais instruídas, menos religiosas e habitantes de cidades — e têm dificuldade em ligar-se aos cidadãos com uma sensibilidade mais «tradicional» ou «conservadora» — geralmente mais velhos, menos instruídos, mais religiosos e que vivem em vilas ou no campo. Talvez mais do que qualquer outro pensador liberal, Rawls procurou explicitamente apelar às pessoas com crenças morais e religiosas muito diferentes, e a sua filosofia pode ajudar-nos a ultrapassar ou até a transcender estas linhas de divisão.
As ideias de Rawls também providenciam a base para uma política progressista autenticamente transformadora, no sentido em que está à altura dos problemas que enfrentamos. Como veremos, todos os seus princípios têm implicações de grande alcance no mundo real: o seu princípio das liberdades básicas apela a reformas radicais para mudar o modo como financiamos os partidos políticos e os media e envolver os cidadãos mais diretamente no processo democrático; o segundo princípio, em combinação com o seu compromisso com a sustentabilidade pelo princípio da poupança justa, providencia a base para uma reformulação fundamental das nossas instituições económicas. De facto, é neste plano que vemos realmente as implicações profundas das suas ideias. A nossa primeira prioridade deve ser a de evitar o colapso ecológico e climático enquanto ainda há tempo, e levar a cabo a transição para uma sociedade verdadeiramente sustentável — uma transformação que mudará quase todos os aspetos no modo como vivemos e que é uma precondição para a sobrevivência quer da democracia liberal quer da própria Humanidade. Ao mesmo tempo, temos de adotar uma agenda económica que não só aborda a discriminação e alcança a igualdade de oportunidades, mas que também ataca a desigualdade na sua origem, dá verdadeiro poder aos trabalhadores e assegura que todos têm a oportunidade de um trabalho produtivo e digno.
Ao longo deste livro, estabeleceremos um programa abrangente que pode revigorar a nossa democracia e transformar a nossa economia. O objetivo final é usar a teoria de Rawls para construir uma «utopia realista»: descrever as melhores instituições que podemos esperar tendo em conta o que sabemos sobre a natureza humana e os condicionalismos do mundo natural. Deste modo, espero dissipar o pessimismo que obstrui as nossas sociedades, como se tivéssemos as mãos atadas por leis económicas rígidas e uma reforma em grande escala estivesse condenada ao fracasso. Como veremos, este pessimismo não é inevitável: existem muitas ideias entusiasmantes e viáveis sobre como fazer as coisas de forma diferente, e usaremos os princípios de Rawls como quadro para reunir as propostas mais promissoras, com base nas lições da História, nas ciências sociais (incluindo a minha própria disciplina, a Economia) e em exemplos inspiradores de todo o mundo. Isto levar-nos-á muito além das observações breves, e muitas vezes tímidas, do próprio Rawls sobre as implicações práticas das suas ideias; em alguns casos, teremos até de nos afastar daquilo que Rawls escreveu. Afinal de contas, os seus comentários não são a última palavra — como o poderiam ser? Os problemas que enfrentamos e a nossa compreensão do mundo estão sempre a mudar e a evoluir, e, ao aplicarmos estes princípios, devemos esforçar-nos sempre por recorrer à melhor informação existente. Ainda que nenhuma instituição seja perfeita e não possamos saber com certeza como novas políticas funcionarão antes de as experimentar, a defesa da mudança é irresistível. No fundo, os verdadeiros obstáculos à reforma não são práticos, mas políticos.
Importa dizer, desde já, que os princípios de Rawls, bem como as propostas apresentadas neste livro, são apenas um contributo para a deliberação democrática — uma série de argumentos que devem ser discutidos e debatidos. Isto pode parecer óbvio, mas uma reação comum a Rawls, e à filosofia política mais geral, é que se trata de um esforço de certo modo «elitista» para evitar o debate democrático. Porque deveríamos aceitar a opinião de um filósofo como base da organização da sociedade? Estas questões não deviam ser deixadas para as pessoas? Dada a atitude arrogante que as elites políticas assumem, muitas vezes, em relação às opiniões dos cidadãos «comuns», estas preocupações são bastante razoáveis. No entanto, numa sociedade democrática, os argumentos proferidos pelos filósofos políticos são apenas isso — argumentos; e a audiência para eles não é um Estado todo-poderoso, mas os cidadãos em geral. Embora eu proponha mudanças específicas no modo como organizamos a nossa sociedade, o meu objetivo não é o de elaborar um plano fixo, mas o de demonstrar o poder e a flexibilidade da teoria de Rawls para nos ajudar a pensar sobre como construir uma sociedade melhor. Estas ideias não são uma alternativa ao debate democrático, mas uma parte integrante deste debate; se têm ou não alguma influência, isso depende apenas da sua capacidade de convencerem cidadãos suficientes de que valem a pena ser seguidas: nada mais, nada menos.
Quais são as probabilidades de alguma destas ideias ter um impacto significativo na política real? Como superar a resistência inevitável das elites entrincheiradas cujo controlo do poder político e dos recursos económicos seria por elas desafiado? Voltarei a estas questões na Conclusão. No entanto, temos de recordar que aquilo que é politicamente alcançável não está predeterminado — depende daquilo em que as pessoas acreditam e pelo qual estão dispostas a lutar. O meu objetivo neste livro é esboçar uma visão do que poderia ser uma sociedade justa e convencer o leitor de que isto é moralmente desejável e praticamente viável. Contudo, exigirá determinação e empenho na ação — para mudar os espíritos, vencer eleições e experimentar novas políticas e instituições.
Regresso muitas vezes a uma citação que penso capturar aquilo que é tão singular e inspirador nas ideias de Rawls. Vem da recensão do filósofo Thomas Nagel a Uma Teoria da Justiça, em 1973. «A perspetiva expressa neste livro não é característica da sua época», escreveu Nagel, «pois não é pessimista nem alienada, nem zangada nem sentimental ou utópica. Em vez disso, transmite algo que hoje pode parecer incrível: uma afirmação esperançosa das possibilidades humanas.» Mais do que nunca, hoje precisamos deste tipo de perspetiva. Espero que este livro leve o mesmo espírito aos problemas que enfrentamos nos nossos dias, e que, deste modo, dê ao leitor uma confiança renovada na possibilidade de uma sociedade melhor — e a energia para agir e a tornar uma realidade.
Comentários