“Vemos com crescente preocupação a aprovação de projetos como a exploração de lítio em Boticas há uns meses e agora em Montalegre, dados os impactes ambientais negativos que representam para as regiões em causa”, disse, citada em comunicado, a porta-voz e deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real.

A APA emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável à mina de lítio proposta pela Lusorecursos para o concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, impondo um “conjunto alargado de condicionantes”.

A mina do Romano, que é contestada pela população, tem uma área total de 825,4 hectares na zona de Morgade, propõe uma exploração mista (céu aberto e subterrânea) e prevê um período de vida útil de 13 anos, podendo vir a ser ampliado.

Este é o segundo projeto de lítio aprovado em Portugal, depois da DIA favorável condicionada à mina do Barroso (em maio), proposta pela Savannah para Covas do Barroso, no concelho vizinho de Boticas.

O PAN disse que teme “os impactos ambientais negativos cumulativos na biodiversidade do resultado da expansão dos projetos de mineração e de centrais fotovoltaicas, que ameaçam milhares de hectares de zonas naturais no país, destruídas para dar lugar à instalação deste tipo de projetos”.

“Não conseguimos compreender a estratégia deste Governo, em contraciclo com as recomendações do relatório da ONU, nem que venha um dia proclamar a defesa da proteção da biodiversidade e noutro contribuir para o declínio de espécies e habitats em risco, como é o caso do lobo-ibérico”, acrescentou Inês Sousa Real.

No entender da porta-voz do PAN, “há uma espécie de subversão dos parâmetros em análise nos procedimentos de avaliação de impacte ambiental (AIA), em cujo âmbito os fatores económicos parecem cada vez mais sobrepor-se aos valores naturais e paisagísticos, cuja conservação deveria ser claramente a prioridade”.

Inês de Sousa Real considerou que o ‘simplex’ ambiental “constitui um “grave retrocesso” e exemplificou com a dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de “mais projetos, como a instalação de parques solares que ocupem até 100 hectares”.

“O PAN, como partido ambientalista que é, não demoniza as centrais fotovoltaicas (…) Mas continuar com este tipo de postura não é descarbonizar, é ‘greenwashing’, pois não podemos considerar ‘verde’ ou ‘neutro’ um qualquer projeto que abate milhões de árvores, destrua habitats e faça do território uma manta de retalhos”, salientou.

O partido disse que, de acordo o portal Participa, “só à custa de 15 projetos de construção de centrais fotovoltaicas em fase de análise, mais de 4.400 hectares de zonas naturais estão em risco de ser destruídos”.

Em alternativa, defende “não só uma avaliação ambiental estratégica alargada de todos os planos e projetos com impacto em extensas áreas naturais, mas também que o Governo reveja a sua política e aposte primeiramente na instalação de projetos como as centrais fotovoltaicas em superfícies já artificializadas, degradadas ou abandonadas”.