O ministro, que agora é substituído pela até aqui secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, deixa o cargo dois dias depois de receber o relatório de um grupo de trabalho que visava propor alterações ao modelo de apoio às artes.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho e cujo resultado foi entregue ao Governo na passada sexta-feira, que iria analisar as recomendações.

O final de mandato de Castro Mendes fica também pontuado pelo encetar de uma reforma da autonomia da gestão dos museus e monumentos, que foi à Assembleia da República explicar no começo deste mês, estando ainda longe de concluída.

"Estamos num processo de reflexão e a trabalhar há muito tempo para dar mais autonomia a estas unidades orgânicas dentro do quadro legal e financeiro existente. Já ouvimos várias entidades representativas do setor, e o documento ainda não está fechado. Continuamos a receber contributos", disse o ministro, que várias vezes ao longo do seu mandato criticou a estrutura da Direção-Geral do Património Cultural, chegando a classificá-la como “disforme”.

Durante o mandato de Castro Mendes, a área do cinema e do audiovisual atravessou um longo período à espera de consenso em torno da regulamentação da lei do setor, só concluída no início deste ano, depois de quase 18 meses de tentativas de "ajustes ao nível da simplificação de procedimentos", segundo as palavras do próprio ministro.

A demora prendeu-se com a falta de entendimento entre todos os agentes, sobretudo por causa do modelo de nomeação dos júris dos concursos de apoio financeiro pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), contestando os profissionais a possibilidade de "ingerência de interesses privados, num sistema público de apoios".

Os concursos de apoio financeiro de 2017 só abriram em maio desse ano, com vários meses de atraso, os de 2018 continuam à espera de decisão final.

Os dois anos e meio em que o também poeta e embaixador esteve à frente da Cultura viram o despontar de diversas polémicas, como a do jantar da Web Summit no Panteão Nacional, em Lisboa, ou a das filmagens no Convento de Cristo, em Tomar.

Já este ano, o ministro demitiu a diretora-geral das Artes Paula Varanda por “perda de confiança política”, devido a uma incompatibilidade daquela responsável, que foi substituída por Sílvia Belo Câmara.

No panorama literário, com a confirmação de Portugal como país convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, este ano, foi criado um programa especial de apoio à tradução, ilustração e edição, para editoras latino-americanas.

Foram também reativadas as bolsas de criação literária, suspensas há 15 anos, alargadas agora a autores sem trabalhos editados e a projetos nas áreas da banda desenhada, literatura infantojuvenil e obras de ilustração. Foi criado ainda um prémio para ‘design’ de livros.

O ministério de Castro Mendes criou igualmente um selo de mérito cultural para livrarias, este ano, e relançou o subsídio de mérito cultural para artistas e autores carenciados, que também estava há 15 anos sem aceitar novos beneficiários.

Em julho, foi anunciado que a instalação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) em Xabregas, na zona oriental de Lisboa, deverá estar pronta no final do ano, revelando um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros.

Luís Filipe Castro Mendes completou o processo iniciado pelo seu antecessor, João Soares, com o exercício da opção de compra de seis obras da pintora Maria Helena Vieira da Silva, pelo valor global de 5.584.170 de euros.

As seis pinturas em causa - "Novembre" (1958), "La Mer" (1961), "Au fur et à mesure" (1965), "L’Esplanade" (1967), "New Amsterdam I" e "New Amsterdam II" (1970) - estão expostas em conjunto, no Museu Arpad Szènes - Vieira da Silva, em Lisboa.

Meses depois da sua chegada ao cargo foi também alcançado um acordo com a Fundação Berardo para a manutenção da coleção no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

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