Segundo os investigadores, a suposta propina paga a Lula da Silva inclui um terreno de 12,5 milhões de reais (3,5 milhões de euros) comprado para abrigar a nova sede do Instituto Lula e a aquisição de uma cobertura vizinha à residência do político em São Bernardo no valor de 504 mil reais (142,8mil euros).
O ex-presidente é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro e apontado como o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal.
Os investigadores da Operação Lava Jato indicaram que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal.
“Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, disse o Ministério Público numa nota.
O acerto do pagamento do suborno destinado ao ex-presidente brasileiros teria sido intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht.
Neste processo também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci e Branislav Kontic acusados da prática dos crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais. Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva foram acusados apenas da prática do crime de branqueamento de capitais.
Além de benefícios pessoais supostamente destinados a Lula da Silva parte da propina teria sido repassada a partidos e políticos que davam sustentação ao seu Governo, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O Ministério público concluiu destacando que a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
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