O executivo da União Europeia afirmou, em comunicado, que está a “acompanhar de perto a situação” e que está “preparada para enviar recursos adicionais, se necessário”.

“A Comissão Europeia está a mobilizar apoio para Portugal na luta contra um incêndio florestal perto da Ribeira Brava, na Madeira. […] O sistema de emergência por satélite Copernicus foi também ativado para fornecer mapas às autoridades locais”, refere a instituição no comunicado.

Esta manhã, foi anunciado que os dois aviões Canadair de combate a incêndios pedidos pelo Governo português à UE, no âmbito da ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, chegam hoje à Madeira.

O que é o Mecanismo de Proteção Civil da UE?

Em outubro de 2001, a Comissão Europeia criou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. O Mecanismo visa reforçar a cooperação entre os países da UE e os 10 Estados participantes em matéria de proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.

Em caso de resposta positiva a uma situação de emergência, qualquer país pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Comissão desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes em todo o mundo, contribuindo com, pelo menos, 75 % dos custos operacionais e/ou de transporte das deslocações.

Como funciona a ajuda?

Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) mobiliza assistência ou conhecimentos especializados.

O CCRE acompanha os acontecimentos em todo o mundo 24 horas por dia, 7 dias por semana e assegura a rápida mobilização do apoio de emergência através de uma ligação direta com as autoridades nacionais de proteção civil.

Equipas e equipamentos especializados, tais como aviões de combate a incêndios e equipas médicas e de busca e salvamento, podem ser mobilizados a curto prazo para intervenções dentro e fora da Europa.

Os mapas de satélite produzidos pelo Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus também apoiam as operações de proteção civil. O Copernicus fornece informações geoespaciais atempadas e precisas, úteis para a delimitação das áreas afetadas e para o planeamento de operações de socorro em caso de catástrofe.

Nos países em desenvolvimento, a assistência da proteção civil está normalmente associada à ajuda humanitária da UE. Os peritos de ambos os domínios trabalham em estreita colaboração para assegurar a análise e a resposta mais coerentes, em especial em situações de emergência complexas.

O Mecanismo também intervém em situações de emergência de poluição marinha. O CCRE pode mobilizar rapidamente a capacidade de recuperação de petróleo e os conhecimentos especializados dos Estados participantes e da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).

Quando foi ativado?

Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado mais de 700 vezes para responder a emergências, de acordo com o site da Comissão Europeia

O Mecanismo reúne as capacidades de resposta de todos os países da UE e de 10 Estados participantes.

O Mecanismo pode ser acionado dentro da UE e em todo o mundo.

Quem pode beneficiar deste mecanismo?

Para além dos 27 países da UE, participam no mecanismo vários países terceiros, a saber: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

Em setembro de 2023, o Conselho deu luz verde à participação da Moldávia no Mecanismo de Proteção Civil da UE. No início do ano, em abril, a Ucrânia também aderiu ao mecanismo, enquanto Estado participante.

“Na sequência da ativação por Portugal do Mecanismo de Proteção Civil da UE ontem [quarta-feira] à noite, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão coordenou imediatamente o envio de dois aviões Canadair de combate a incêndios da rescEU [reserva estratégica da UE] que seguirão hoje de Espanha para Madeira”, refere a instituição na nota de imprensa, observando que “as aeronaves ajudarão as autoridades locais a combater os incêndios, prestando um apoio aéreo essencial em condições difíceis”.

Ao todo, a reserva estratégica da UE para a época de incêndios é composta por 28 aviões e quatro helicópteros colocados em 10 Estados-membros, havendo ainda mais de 560 bombeiros de 12 países foram pré-posicionados em toda a Europa.

Ainda hoje, através da rede social X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “a UE está ao lado de Portugal na luta contra um incêndio florestal na Madeira”, dada a ajuda mobilizada, falando em “solidariedade europeia em ação”.

A informação surge um dia depois de o Governo português ter anunciado que iria ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, no âmbito do qual existe uma reserva estratégica de meios, para que possam ser enviados dois aviões de combate a fogos Canadair para ajudar no combate ao incêndio que lavra há oito dias na Madeira.

O incêndio na ilha da Madeira deflagrou no dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e, através do Pico Ruivo, Santana.

As autoridades deram indicação a perto de 200 pessoas para saírem das suas habitações por precaução e disponibilizaram equipamentos públicos de acolhimento, mas muitos moradores já regressaram, à exceção dos da Fajã das Galinhas, em Câmara de Lobos.

O combate às chamas tem sido dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, mas não há registo de destruição de casas ou de infraestruturas essenciais.

Alguns bombeiros receberam assistência por exaustão ou ferimentos ligeiros, não havendo mais feridos.

Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para mais de 4.930 hectares de área ardida.

A Polícia Judiciária está a investigar as causas do incêndio, mas o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, disse tratar-se de fogo posto.