Integrada no Departamento de Apoio e Assistência Migratória do ACM, a Linha de Apoio a Migrantes começou a funcionar em março de 2003 e, até agosto de 2020, atendeu 766.201 chamadas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.

Neste ano em que completa 17 anos de funcionamento, a linha está a prestar o atendimento telefónico em 14 idiomas: português, inglês, francês, espanhol, russo, moldavo, romeno, ucraniano, árabe, crioulo de Cabo Verde, crioulo da Guiné-Bissau, fula, wolof e mandinga.

Esta oferta linguística aumenta com o serviço de tradução telefónica do ACM, que conta com uma bolsa de 70 tradutores, falantes de 60 idiomas que vão sofrendo alterações em função das necessidades ou alterações sentidas nos fluxos migratórios.

O objetivo deste serviço é “promover a integração em Portugal através da disponibilização de informação na área das migrações a pessoas migrantes, refugiadas, cidadãos em geral, bem como a associações, empresas e instituições da administração pública portuguesa”.

A linha faz a triagem das situações, o encaminhamento ou agendamento para atendimento nos gabinetes de apoio especializado dos Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes “sempre que as questões colocadas assim o exijam e, ainda, dirigir e canalizar os assuntos que não se enquadrem no seu âmbito para os serviços competentes, tais como consulados e serviços públicos”.

Desde o início da pandemia de covid-19, este serviço registou um aumento de atendimentos na “área social” e “validade e regularização documental”.

Estes assuntos são, desde 2003, os mais frequentes e, segundo o ACM, são “encaminhados para os Gabinetes de Assuntos Sociais e Inclusão (GASI) e Gabinetes de Apoio Jurídico (GAJ), localizados nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Norte, Lisboa e Algarve”.

De acordo com o ACM, passam por este serviço questões relacionadas com o acesso ao trabalho, a habitação, a saúde ou a educação, entre outras.