A plataforma queima e queimadas, gerida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), existe desde 2019 e permite uma gestão centralizada dos pedidos de autorização e de comunicação, tendo em conta que as queimas necessitam de uma comunicação prévia fora do período crítico de incêndios rurais, enquanto as queimadas exigem uma autorização.

No chamado período crítico de incêndios — geralmente entre 1 de julho e 30 de setembro — tanto as queimas como as queimadas precisam de uma autorização para serem realizadas.

Dados hoje divulgados pelo ICNF, durante a apresentação da nova campanha “Portugal Chama 2024-2026”, dão conta que a plataforma queimas e queimadas recebeu 1.655.010 de contactos em 2023, enquanto no ano anterior tinha recebido 1.030.857, um aumento de 13%.

A plataforma das queimas e queimadas pode ser acedida através de uma aplicação de telemóvel, portal do ICNF e através da linha SOS, que tem várias componentes relacionadas com ambiente, gestão florestal e queimas e queimadas.

Segundo o ICNF, a linha SOS recebeu 111.803 chamadas no ano passado sobre pedidos de autorização ou comunicação da realização das queimadas, mais 25% do que em 2022.

Em declarações à Lusa, o elemento do conselho diretivo do ICNF, Nuno Sequeira, afirmou que a esmagadora maioria dos pedidos são feitos através do site ou do telemóvel, mas “continua haver também muitos pedidos feitos telefonicamente”, uma vez que o número é gratuito.

“O ano passado tivemos mais de um milhão de contactos pelas diferentes formas para pedidos de queimas ou queimadas e tivemos um pico que chegou a quase quatro mil chamadas no mesmo dia”, disse, explicando que os pedidos feitos através da plataforma permitem que todo o processo seja automatizado, uma vez que as câmaras municipais têm acesso a esta aplicação e são as autarquias que “autorizam ou não” as queimas e queimadas “em função das condições meteorológicas que existem nos territórios”.

Nuno Sequeira destacou a “grande mudança” que se tem verificado nos últimos anos devido às campanhas de sensibilização: “As pessoas normalmente já nem sequer pensam em queimar nos dias de maior risco do ano”.

O responsável frisou que o maior número de pedidos “são fora da tradicional época do verão”.

No entanto, esclareceu que há dias no inverno, em que há períodos de seca por não chover, e não se pode fazer queimas, salientando que “é por isso que esta plataforma é muito importante”.

A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) apresentou hoje a nova campanha “Portugal Chama”, que vai prolongar-se até 2026, depois da campanha anterior, que funcionou entre 2019 e 2023 e com o mesmo nome, ter permitido reduzir em mais de metade os incêndios florestais em seis anos, conseguindo-se evitar cerca de 60.000.

O presidente da AGIF afirmou à Lusa que a primeira campanha “Portugal Chama” conseguiu “alterar muitos os comportamentos dos portugueses”.

“Só que ainda há sete mil incêndios por ano, dos quais a maioria são intencionais”, frisou Tiago Oliveira, sublinhando que tem de existir agora “um tratamento específico: ou trabalho policial ou também de trabalho de sensibilização de proximidade”.

Na cerimónia de apresentação da campanha, Manuel Rocha, da GNR, apresentou a operação “Floresta Segura” da Guarda Nacional Republicana, que tem várias fases, nomeadamente da realização de ações de sensibilização e fiscalização, investigação dos incêndios e combate.

Entre 2019 e 2023, a GNR deteve 599 pessoas pelo crime de incêndio florestal, identificou 3.882, registou 25.694 crimes e investigou 42.963 fogos, além de ter levantado 25.336 autos de contraordenação, sendo a maioria por falta de limpeza dos terrenos.