O Ministério da Saúde vai lançar na quarta-feira uma estratégia para a hospitalização domiciliária e há pelo menos 23 hospitais ou centros hospitalares que vão assinar um compromisso para terem a hospitalização no domicílio a funcionar durante o próximo ano, segundo informação fornecida à agência Lusa por fonte oficial do Ministério.

A hospitalização domiciliária é uma prática recente em Portugal e está apenas desenvolvida em pleno num hospital. O Hospital Garcia de Orta foi o primeiro a ter uma unidade de hospitalização domiciliária, um modelo usado em vários países e que traz vantagens, como evitar infeções hospitalares multirresistentes ou reduzir os custos de internamento.

Um despacho da secretária de Estado da Saúde, que será publicado também na quarta-feira, refere a hospitalização domiciliária como “uma alternativa ao internamento convencional”, mas com assistência contínua, que permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Genericamente, a hospitalização domiciliária servirá como uma alternativa ao internamento convencional, mediante assistência contínua, tendo de ter a concordância do doente e da família.

De acordo com o despacho, a que a agência Lusa teve acesso, os hospitais que tiverem financiamento para constituir unidades de hospitalização domiciliária terão de assegurar a atividade assistencial até final de março do próximo ano, 2019.

As unidades de hospitalização domiciliária vão funcionar 24 horas por dia e todos os 365 dias do ano, “com apoio médico e de enfermagem em permanência” e prevenção à noite.

O doente que esteja hospitalizado no domicílio tem acesso aos medicamentos exatamente como se estivesse internado no hospital.

Até final deste ano, as administrações regionais de saúde devem apresentar um plano de alargamento das unidades de hospitalização domiciliária nos restantes hospitais e que deve ser executado até junho de 2019.

Caberá à Direção-Geral da Saúde criar uma norma de orientação clínica que defina a lista de doenças tipicamente elegíveis para a hospitalização domiciliária e os critérios de inclusão ou exclusão de doentes.

Este modelo de assistência é diferente do apoio social no domicílio que já existe no SNS, uma vez que incide sobre a fase aguda de uma doença ou sobre a agudização da doença crónica.

A estratégia para a hospitalização domiciliária vai ser quarta-feira apresentada em Lisboa numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Saúde.