A presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Gabriela Cabilhas, alertou hoje que, “perante este contexto, num ano que está a ser marcado por um aumento sem precedentes da taxa de inflação, se não forem urgentemente encontradas soluções, muitos estudantes poderão ser forçados a abandonar o Ensino Superior por falta de condições financeiras”.

Segundo a responsável, os 52% dos estudantes deslocados que estão no mercado paralelo “não podem comprovar a despesa para concorrer ao complemento de alojamento para bolseiros ou ao novo apoio anunciado pelo Ministério dirigido a estudantes que, sendo de famílias de baixos rendimentos, não são bolseiros”.

A FAP inquiriu 1.325 estudantes, a maioria inscritos em instituições de ensino superior públicas (87%) e em cursos de licenciatura (65%), entre o dia 16 e sexta-feira, com o objetivo de analisar as condições de alojamento encontradas no início do novo letivo.

O inquérito revela que, em média, um estudante deslocado está a pagar 318 euros por um quarto no mercado de arrendamento.

Acresce que cerca de metade dos estudantes ainda é forçado a suportar despesas não incluídas na renda, designadamente com água, energia ou Internet, o que, em média, se traduz em pelo menos mais 35 euros por mês, refere a FAP.

Entre os inquiridos, há ainda aproximadamente 20% de estudantes que pagam mais de 400 euros por um quarto, dos quais 42% referem estar a fazer “um grande esforço financeiro” para suportar a despesa.

Entre o total de inquiridos, 20% são estudantes recém-colocados, que ingressaram no Ensino Superior entre setembro e outubro deste ano.

“Uma vez que o Indexante de Apoios Sociais interfere na elegibilidade e cálculo das bolsas de estudo e do complemento de alojamento, solicitamos a sua atualização já no início de 2023, pois se nada for mudado será usado o valor de 2022 até ao fim deste ano letivo”, apela a FAP.

Quando questionados sobre a capacidade em suportar os custos com o alojamento, 18% dos estudantes deslocados inquiridos que tiveram de procurar alojamento no mercado de arrendamento afirmaram já ter ponderado, ou estarem a ponderar, abandonar o Ensino Superior e 16% preferiram não responder à pergunta.

O inquérito, que incidiu sobre os estudantes deslocados e não deslocados, diferenciando beneficiários da bolsa de estudo de não beneficiários, “apresenta um conjunto de dados preocupantes, que motivam reflexão e justificam a atenção do Governo”, sustenta Ana Gabriela Cabilhas.

Entre os mais de mil estudantes deslocados que responderam ao inquérito (76% do total de inquiridos), ainda há 17% que não conseguiram encontrar alojamento.

Porém, entre aqueles que já se encontram alojados, cerca de um em cada três afirmam estar alojados “num quarto ou casa que representa um grande esforço financeiro”.

Cerca de um em cada quatro estudantes deslocados concorreram a alojamento em residências dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto ou do Instituto Politécnico do Porto, mas cerca de 150 não tiveram vaga, o que corresponde a 60% dos estudantes que declararam ter concorrido.

Perante as dificuldades que têm vindo a ser identificadas desde o início do novo ano letivo, a FAP também procurou saber quanto tempo demorou até ser encontrado alojamento, sendo que 43% precisaram de pelo menos um mês para encontrar solução.

De forma a aumentar a oferta de alojamento, a FAP propõe que seja revista a fiscalidade aplicada ao arrendamento a estudantes, criando incentivos adicionais aos proprietários que decidam colocar os seus imóveis neste setor de arrendamento, e que seja introduzida no Orçamento do Estado uma verba excecional destinada à comparticipação de alojamento estudantil junto de operadores privados e de particulares que disponibilizem edificado para esse efeito, enquanto decorre a reabilitação e/ou construção de residências.

A percentagem de estudantes inquiridos que pondera abandonar o Ensino Superior aumenta para 24% se analisadas apenas as respostas daqueles que declararam estar alojados “num quarto ou casa que representa um grande esforço financeiro”, ou que ainda se encontram “à procura de quarto ou casa”.

Entre este conjunto de estudantes, acresce que 25% preferiram não responder.

Num ano letivo que ficou marcado por “aproximadamente 12% das vagas terem ficado por ocupar após o período de inscrições, incluindo em cursos de elevada procura”, o cenário encontrado pela aplicação deste inquérito entre os estudantes de 1.º ano é “particularmente alarmante”, considera.

“Cerca de 60% dos estudantes colocados este ano letivo ainda não sabem se vão ter bolsa, 27% dizem-nos que o quarto que encontraram representa um grande esforço financeiro para a família e um total de 20% ainda anda à procura de quarto, tendo de se deslocar da sua localidade de origem para assistir a aulas ou dormindo provisoriamente em casa de amigos, colegas ou familiares”, refere ainda a federação.

O inquérito também permitiu recolher um conjunto de dados entre os estudantes não deslocados, que corresponderam a cerca de um quarto da amostra.

Uma das questões incidiu sobre o tempo médio da deslocação entre a habitação do agregado familiar e a instituição de Ensino Superior frequentada e, segundo o inquérito, 42% dos estudantes demoram mais de uma hora a fazer o percurso.

Outro dado revelado prende-se com a modalidade em que é detida a habitação do agregado familiar dos estudantes, sendo que cerca de metade (48%) residem em propriedades adquiridas com recurso a crédito habitação e apenas 37% dos agregados familiares não pagam rendas ou prestações de crédito à banca.

“Os empréstimos para habitação já estão a refletir a subida dos juros e isso vem pressionar ainda mais o rendimento disponível das famílias, mas esta taxa de esforço não é considerada no Regulamento de Atribuição de Bolsas, nem está considerada nas declarações de IRS de 2021, que servem de referência para a análise das candidaturas à bolsa de estudo”, sublinha.

Como tal, a FAP propõe que os encargos das famílias com habitação própria permanente devam ser deduzidos do rendimento apurado para efeitos de elegibilidade e no cálculo da bolsa a receber.