Em comunicado, a APEL defende que "esta é a opção correta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre alterações para o próximo ano letivo" noticiadas nos últimos dias.

“Tal como a APEL tem referido, toda e qualquer alteração nos manuais escolares que não se enquadre no ciclo de adoção definido por lei, e que estipula a vigência por seis anos para estes recursos, resulta sempre e invariavelmente de decisão do Ministério da Educação”, adianta.

O exemplo mais recente, refere a APEL na nota de imprensa, é o das Metas Curriculares, processo que envolveu, em sede do Ministério da Educação, 145 especialistas e consultores na produção das Metas Curriculares, refletidas em cerca de 750 páginas de documentação que levaram à alteração dos programas das principais disciplinas do currículo nacional.

A 11 de fevereiro o Ministério da Educação anunciou que no próximo ano letivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, estimou que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo.

As declarações foram proferidas na apresentação do documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.

O “Perfil do Aluno para o Século XXI”, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, centra-se numa base humanista, colocando como fundamental a pessoa e a dignidade humana.