Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração numa sessão solene evocativa do 75.º aniversario desta polícia criminal, na sede da PJ, em Lisboa, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Antes, o chefe de Estado fez uma curta intervenção, em que afirmou que Portugal precisa "de uma PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão em tempos de maior criminalidade, criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais insidiosa, criminalidade com dimensões internas e externas as mais mutantes e dissimuladas ou impercetíveis".

"A PJ, como aliás todas as demais instituições congéneres e mais em geral integrantes do sistema de justiça e de segurança, necessita de dispor em permanência de meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes, para corresponder aos imperativos constitucionais e Às esperanças e certezas dos portugueses. Tem sido esse o compromisso do Governo. É esse o compromisso de todos os responsáveis políticos, a que o Presidente da República junta o seu, sempre e só a pensar em Portugal", acrescentou.

Quanto à condecoração hoje atribuída, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, "tal como o fez o Presidente Mário Soares em 1996, ao agraciar a PJ com a Ordem do Mérito", e tendo decorrido entretanto quase um quarto de século, "é justo galardoá-la com a Ordem do Infante D. Henrique - uma e outra já atribuídas a outras instituições também prestigiadas servidoras da liberdade e da segurança comunitárias".

Nesta cerimónia discursaram também o diretor nacional da PJ, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

No início da sua intervenção, que durou cerca de cinco minutos, o chefe de Estado assinalou que visitou há menos de um ano estas instalações e que esta cerimónia acontece "44 anos após outra visita, a do primeiro Presidente da República eleito da democracia portuguesa, o general António Ramalho Eanes".

"O destino quis que se não concretizassem outras presenças, como a do Presidente Mário Soares, por causa da morte do Presidente [de Moçambique] Samora Machel", referiu.

Em seguida, salientou que "nestes 44 anos, a PJ mudou, e mudou muito", deixando de ser "a PJ da ditadura, com permanente preocupação de competência e momentos de coragem cívica, como foi de 45 a 74, quase 30 anos", para se "ir ajustando em estatuto jurídico, em organização, em meios, em qualificação crescente dos seus recursos humanos, a um Portugal democrático, mais desenvolvido, mais respeitador dos direitos fundamentais, mas também com mais desafios críticos".

"E a um mundo muito mais complexo e globalizado, acentuando o peso e a sofisticação desses desafios críticos", completou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "a vinda do Presidente da República quer dizer que a missão da PJ não é uma mera questão de um ou vários órgãos de soberania, ou de colaboração de uma instituição essencial da Administração Pública na garantia da justiça - é uma questão de todos os portugueses, acompanhada com crescente exigência e escrutínio, e também com elevadas expectativas, a pensar na liberdade, na justiça, na segurança e no bem-estar de todos esses portugueses".

O chefe de Estado manifestou "gratidão aos mais de um milhar de servidores da PJ, ao longo de tantas décadas, a maioria anónima, que deram e dão o que podem, e às vezes o que não podem, devotados ao bem comum", que saudou "na pessoa do seu diretor nacional e no seu renovado propósito de valorizar os que à instituição dão o seu melhor, assim dando a todos os portugueses".

"Maior exigência crítica anda a par com maior gratidão", observou.

A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir quem tiver "prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores", segundo o portal oficial das ordens honoríficas portuguesas.

(Notícia atualizada às 17h25)

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