“É óbvio que não cai uma estrada pública, uma via pública sem que depois se apure as causas daquilo que sucedeu. E, portanto, há de haver o momento em que se apuram as causas do que sucedeu”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, que falava no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, em Lisboa, acrescentou: “Isso significa duas coisas. Por um lado, a reparação dos familiares das vítimas, que parece evidente. Em segundo lugar, o apuramento de eventuais responsabilidades por aquelas causas do que aconteceu”.
Questionado sobre se entende que o Estado falhou neste caso, o Presidente da República respondeu: “Ora bom, pois é a resposta a essa questão que, naturalmente, decorrerá daquilo que vai ser apurado, a partir de inquéritos que estão em curso, a partir, naturalmente, das indagações que forem sendo feitas”.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a certeza de que “isso vai ser apurado, obviamente, e vai ser apurado em tempo útil”.
“Não tenho dúvidas”, reforçou.
Interrogado sobre se estabelece algum limite temporal para esse processo, o chefe de Estado declarou: “Eu penso que é o limite decorrente das averiguações que é preciso fazer”.
“Agora, eu não queria que, de alguma maneira, se melindrasse a situação daqueles que estão ainda a viver muito intensamente a fase de tentar apurar quantas vítimas e tentar recuperar os corpos”, apelou.
Em resposta aos jornalistas, sobre a derrocada de um troço de estrada em Borba, no distrito de Évora, ocorrida na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa começou, aliás, por “agradecer a todos quantos têm, de uma maneira competente, estado a trabalhar dia e noite, para tentar detetar corpos de vítimas e recuperá-los”.
O Presidente da República, que se deslocou ao local na terça-feira, descreveu essas operações como “um trabalho insano de muitas instituições” e salientou, por outro lado, a “dor daqueles que pensam ou temem ter familiares nas vítimas, e dos amigos e das localidades e daquelas comunidades que estão a viver muito intensamente este drama”.
No seu entender, esse é “o ponto prioritário nesta ocasião”, mas “depois de terminada esta fase, passa-se a uma segunda fase”, do apuramento dos factos, responsabilidades e reparação de familiares das vítimas.
“Tudo tem o seu momento. Este momento ainda é o momento doloroso para aqueles que estão à espera de confirmarem ou não se os desaparecidos são vítimas mortais e, sendo vítimas mortais, recuperarem os corpos. Eu sei como isso é tão importante para as famílias”, insistiu.
O chefe de Estado lembrou, a este propósito, os incêndios do ano passado, que mataram no seu conjunto mais de cem pessoas.
“Pude assistir ao que se passou quando foi dos fogos e em que era essencial para que as famílias fizessem o luto o terem com elas os corpos dos seus familiares – o que às vezes é possível, outras vezes não é possível”, disse.
Referindo-se à derrocada do troço da estrada 255 em Borba para o interior de uma pedreira contígua, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que “num segundo momento”, há que “apurar as causas do que aconteceu, com duas vertentes”.
“Primeiro, de alguma maneira – se é que se pode jamais compensar a perda de entes queridos, de familiares – a compensação dos familiares das vítimas mortais. Simultaneamente, o apuramento de eventuais responsabilidades pelas causas daquilo que aconteceu”, repetiu.
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