Numa curta cerimónia, de cerca de dez minutos, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, Nelson de Souza tomou posse como ministro do Planeamento, Mariana Vieira da Silva como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Os três eram secretários de Estado e subiram a ministros nesta remodelação do XXI Governo, a quarta a nível ministerial, que acontece após a escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, formalmente anunciada no sábado, e a oito meses das legislativas de 06 de outubro.

Ao nível das secretarias de Estado, assumiram hoje funções governativas Duarte Cordeiro, como Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Maria do Céu Albuquerque, como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, Infraestruturas, e a Alberto Souto de Miranda, como Adjunto e das Comunicações.

Outros quatro secretários de Estado foram reconduzidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.

Assistiram a esta cerimónia o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e a maior parte dos ministros do XXI Governo, com exceção dos titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e da Justiça, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Estiveram também presentes os dois governantes que cessaram funções, Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques, até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que irá igualmente integrar a lista do PS às eleições europeias.

A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas que eram tuteladas por Pedro Marques, Infraestruturas e Planeamento, por dois novos ministros.

Nelson de Souza, até agora secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, ficou com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos, que era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, ficou com as Infraestruturas, juntamente com Habitação, que estava na dependência do Ministério do Ambiente.

Por sua vez, Mariana Vieira da Silva, até agora secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, subiu a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques.

As funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos são agora acumuladas pelo novo secretário de Estado Duarte Cordeiro, que era vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi alterada pontualmente pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, em fevereiro de 2016.

Desde então, o primeiro-ministro, António Costa, mudou a composição do elenco governativo seis vezes, em abril de 2016, em julho, outubro e dezembro de 2017, em outubro de 2018 e agora, fazendo quatro remodelações ministeriais.

A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua posse e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.

Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.

Segue-se a lista completa do XXI Governo Constitucional (de acordo com a página oficial do Governo na internet):

Primeiro-ministro - António Costa

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Ana Paula Zacarias

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização - Eurico Brilhante Dias

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Tiago Antunes

Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa – Luís Goes Pinheiro

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade - Rosa Monteiro

Ministro das Finanças - Mário Centeno

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças - Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - António Mendonça Mendes

Secretário de Estado do Orçamento - João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público - Maria de Fátima Fonseca

Secretário de Estado do Tesouro - Álvaro Novo

Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Santos Pinto

Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna - Isabel Oneto

Secretário de Estado da Proteção Civil - José Artur Neves

Secretário de Estado das Autarquias Locais - Carlos Miguel

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça - Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça - Anabela Pedroso

Ministro-Adjunto e da Economia – Pedro Siza Vieira

Secretário de Estado da Economia - João Correia Neves

Secretária de Estado do Turismo - Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Defesa do Consumidor - João Torres

Secretário de Estado da Valorização do Interior - João Catarino

Ministra da Cultura – Graça Fonseca

Secretária de Estado da Cultura – Ângela Ferreira

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – João Sobrinho Teixeira

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues

Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação - João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - João Paulo Rebelo

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva

Secretário de Estado do Emprego - Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social - Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência - Ana Sofia Antunes

Ministra da Saúde – Marta Temido

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Francisco Ramos

Secretária de Estado da Saúde – Raquel Duarte

Ministro do Planeamento - Nelson de Souza

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Maria do Céu Albuquerque

Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos

Secretário de Estado das Infraestruturas - Jorge Delgado

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações - Alberto Miranda

Secretária de Estado da Habitação - Ana Pinho

Ministro do Ambiente e da Transição Energética - João Pedro Matos Fernandes

Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade - José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente - Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza - Célia Ramos

Secretário de Estado da Energia – João Galamba

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Luís Capoulas Santos

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação - Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural - Miguel João de Freitas

Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino

Secretário de Estado das Pescas - José Apolinário

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