"O Estado tem obrigações nesse tipo de instituições, primeiro porque lhe cabe fiscalizar, depois porque financia. Faz todo o sentido que tenha sido determinado já um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao bairro de realojamento social da Bela Vista, em Setúbal.
Para o Chefe de Estado, "é importante que se fiscalize, é preciso que se conclua se houve ou não ilegalidade ou irregularidade, que as crianças não sejam punidas por isso e, para o futuro, que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições".
"Para já, não fico com nenhuma imagem [da presidente da associação]. Para já, o que importa é apurar o que se passa. Não interessa se as pessoas gostam mais ou menos de mim. Não é isso que é influente. É apurar-se o que se passou e verificar se foi respeitada a lei ou não", acrescentou, questionado sobre a responsável em causa, depois de sublinhar já ter tido oportunidade de visitar aquela instituição considerada "um exemplo interno, nacional e internacional", antes das denúncias que vieram a público.
O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.
A reportagem da TVI falou ainda com o atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que foi consultor da Raríssimas, que disse em entrevista ao canal, que o que fez foi uma colaboração técnica e que nunca participou em decisões de financiamento.
Também a deputada do PS Sónia Fertuzinhos é referida pela reportagem como tendo feito uma viagem paga pela Raríssimas. Citada pelo Observador, a deputada afirmou que viajou para uma conferência na Suécia da Organização Europeia para as Doenças Raras, mas que reembolsou a IPSS.
Antes da posição do ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são "insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada", afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas "contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção".
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