À chegada, a apoteose. Mergulhado na multidão, entre ‘selfies’ e beijinhos, o presidente da República caminhava para o matadouro — literalmente. Marcelo Rebelo de Sousa foi ao Porto alertar para a importância da reconversão do antigo matadouro, em Campanhã, num “projeto multidimensional” e deixou o aviso: “cada dia perdido neste projeto é um dia perdido por todos os portugueses.”
O presidente da República discursava numa das naves do matadouro, depois de uma viagem de camião de Lisboa até à Invicta. Enaltecendo as vantagens do projeto, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que aqueles que ainda delas não estão convencidos o fiquem.
"Legalmente é preciso haver uma intervenção de uma entidade jurisdicional, o Tribunal de Contas, e espero que fique convencido no fim do processo", disse o chefe de Estado.
O visto do Tribunal de Contas é a única coisa que falta para o arranque do projeto. Depois da luz verde, serão necessários ainda sete meses para o projeto urbanístico e dois anos para a construção.
Marcelo Rebelo de Sousa afasta, porém, a ideia de que a viagem ao Porto tenha sido para pressionar o Tribunal de Contas: "Como sabem, os tribunais são independentes e portanto, decidem de uma maneira que não depende de nenhum órgão do poder político — não dependem do presidente da República, nem do governo, nem da Assembleia da República, nem dos autarcas”, explicou.
“Eu vim aqui dizer quão apaixonado fiquei pelo projeto e como ele me parece fazer uma quadratura do círculo que é difícil de fazer”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no final da apresentação.
Para o chefe de Estado este é um projeto “verdadeiramente único”: “Com a minha experiência de autarca — e já agora de presidente da República —, não há muitos projetos destes numa área destas com as consequências, os efeitos económicos e sociais e culturais que este pode ter”.
Ainda durante o discurso de apresentação, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é "nas zonas que correm o risco de ficar para trás que se deve apostar — e apostar forte — e com o polo que, de outra forma, nunca ali existiria".
E, por isso, lembrando a Expo98, o presidente da República defende que situações excecionais exigem soluções excecionais: ”O que é excecional exige soluções excecionais. (…) A Expo 98 exigiu, naturalmente, uma solução excecional, como outros grandes projetos urbanísticos exigiram”.
Marcelo afirma também que este é um projeto que “ultrapassa o mero protagonismo das personalidades”, não sendo um projeto de “um presidente da câmara, nem sequer de uma câmara, nem de um mandato”, mas uma realidade que se projeta no tempo e no espaço muito para além dessas realidades circunstanciais.
Rui Moreira, que considera a requalificação do antigo matadouro um projeto “fundamental e estruturante” explica que só falta o visto do Tribunal de Contas, mas o processo “tem andado para a frente e para trás”.
"Eles fizeram algumas exigências (...). Cumpridas todas essas obrigações foi enviado o processo para o Tribunal de Contas e, no mesmo dia em que entrou, o Tribunal de Contas fez-nos mais umas dezenas de perguntas a que nós naturalmente iremos responder. O prazo está suspenso, conto que esta nova resposta seja enviada amanhã ou depois”, disse o autarca.
O processo deu entrada em agosto do ano passado e a resposta devia chegar ao fim de trinta dias. Contudo, o prazo para o visto do Tribunal de Contas é suspenso sempre que são pedidos esclarecimentos à autarquia.
O projeto representa um investimento privado na ordem dos 40 milhões de euros pela portuense Mota-Engil, que fica com a concessão do espaço durante trinta anos, findos os quais o equipamento ficará municipal.
Questionado se, reunido o consenso político na cidade e o capital, a demora do Tribunal de Contas representa o maior entrave à requalificação, Rui Moreira prefere dizer apenas que “cada dia perdido neste momento é de facto um dia a mais”. “Não quero falar em entrave. O que digo é que neste momento precisamos mesmo de avançar.”
Citando mais uma vez Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Moreira sublinha: "mais do que estar a tentar encaixar modelos em caixas, é preciso compreender que alguns projetos como este são de tal maneira estruturantes, como foi a Expo, que de facto é preciso acima de tudo olhar para o fim em vista e perceber que numa matéria que foi tão consensual numa cidade, que é tão importante, que isto tem de andar."
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