Marcelo Rebelo de Sousa marcou presença, de forma virtual, na Universidade de Verão do PSD, e foi questionado por alguns jovens sobre a saída de Marta Temido. O presidente de Portugal não se alongou muito sobre o assunto, mas fez questão de revelar qual a sua ideia para o Sistema Nacional de Saúde.
"Eu tenho uma preferência, não escondo há muito, sobre a forma de gestão do SNS. Mais autónoma e independente do Ministério da Saúde, uma vez que uma forma de dependência clássica demonstrou limites da sua eficácia", salientou, reiterando mais uma vez não querer comentar a saída da Ministra da Saúde.
“Como imaginarão eu não vou comentar o caso concreto. Como disse numa nota que fiz publicar hoje, eu aguardo a proposta de exoneração em termos formais e a proposta correspondente de nomeação de substituto”, limitou-se a afirmar o chefe de Estado.
“Eu responderia de uma forma diversa, para não entrar no comentário da questão concreta [sobre futuro ministro da Saúde], que eu percebo que é a questão do dia, e é, portanto, a vossa questão do dia, mas eu não sou analista político e, portanto, não vou responder nesse quadro”, disse.
Marcelo considerou existir “um consenso” de que a resposta aos problemas do setor da saúde “não é ideológica”, mas sim “largamente organizativa e funcional”.
“Penso que há um consenso no sentido de que a resposta a esta questão não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional e, assim sendo, eu já disse e não escondi, ao promulgar o diploma sobre o SNS, que eu vejo lá questões e que espero vê-las mais claramente esclarecidas”, afirmou.
O Presidente da República disse esperar mais esclarecimentos em relação à regulamentação, nomeadamente sobre o esquema de gestão de cúpula, da direção executiva do SNS, e do esquema da conjugação da descentralização e da transferência das administrações regionais de saúde para esse esquema de descentralização.
Apesar da preferência por uma gestão "mais autónoma" do SNS, o chefe de Estado recordou que existem entidades que preferem outras formas, nomeadamente “enxertar” no Ministério da Saúde um “novo esquema” da gestão executiva.
“O que eu digo é: esperar para ver, eu vou esperar pela regulamentação, para ver o que é que isso significa, se dá o que todos pretendemos ou se dá apenas uma solução conjuntural que depois na prática não consegue estar à altura dos seus objetivos”, disse.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa recordou também que a pandemia de covid-19 “criou uma pressão monumental” sobre o SNS.
“O que é facto é que os problemas colocados ao SNS e em geral pelo sistema geral de saúde, são diferentes hoje daqueles que se colocavam nos anos 70, 80, 90, o que significa que há que ter respostas ajustadas a essa mudança”, defendeu.
Numa nota publicada hoje no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha assumido que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde, Marta Temido, e a proposta de nomeação do seu substituto.
Marta Temido apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.
Comentários