“O Governo não é isso que quer, quer mesmo domesticar a gestão das escolas, sendo que nalgumas delas já nem precisará de fazer grande esforço”, disse Mário Nogueira aos jornalistas em Viseu, no final de um encontro de professores e de educadores dedicado ao tema "Municipalização da educação ou autonomia das escolas".

Mário Nogueira contou que os professores se manifestaram muito preocupados com “o processo de municipalização que está em curso, imposto pelo Governo, em que se pretende retirar competências às escolas”, sem haver evidências de que as desempenhem mal.

“Sabemos que hoje os diretores das escolas, num quadro de gestão que não é democrática, são pouco mais do que os funcionários do ministério a impor aquilo que vem de cima. Diretores esses que passarão a ter uma dupla tutela, porque depois terão também uma parte que é dependente da Câmara”, referiu.

Segundo o dirigente, se “com uma tutela, as coisas já são como são nas escolas, imagine-se com duas tutelas e, ainda por cima, com um regime de gestão em que o programa do Governo prevê a sua adequação a esse processo de descentralização”.

Mário Nogueira considera que, ao prever no seu programa que deve fazer-se uma revisão do modelo de gestão das escolas para o adequar a este processo, o Governo pretende que “as escolas aceitem de uma forma pacífica e não resistam a estas ingerências dos municípios”.

Na sua opinião, o objetivo é “criar forma de garantir que as direções das escolas estarão completamente domesticadas àquilo que for a vontade das câmaras”.

O secretário-geral da Fenprof referiu que, mesmo ainda sem o processo de municipalização, “há muitas Câmaras que já estão a ingerir dentro das escolas”, seja no que respeita à organização e ao currículo, seja com “aquelas pessoas que entram na sala de aula supostamente para coadjuvação dos professores da escola, mas não são professores”.

“Estes abusos e estas ingerências tenderão a agravar-se no momento em que as Câmaras se achem donas e senhoras das escolas”, alertou, lembrando que “as experiências que existem no mundo são negativas, seja na Suécia, seja no Brasil”.

Este foi o primeiro encontro realizado pela Fenprof sobre o tema "Municipalização da educação ou autonomia das escolas", estando já previstos outros para Faro e para o Norte do país.

Mário Nogueira avançou que os professores irão deslocar-se a Vila Real, onde na próxima sexta-feira começa o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).