De acordo com nota de imprensa enviada hoje pela autarquia de Coimbra, os quatro municípios terão em cima da mesa, na sequência de um estudo de viabilidade, a possibilidade de criação de uma empresa intermunicipal entre todos aqueles concelhos ou de Coimbra “com cada um dos municípios, isoladamente”.

A avaliação das duas possibilidades vai ser realizada “através de um estudo técnico”, que foi hoje protocolado entre os presidentes da Câmara de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo, bem como pelo presidente da empresa municipal Águas de Coimbra, numa cerimónia que decorreu no salão nobre do município de Coimbra.

“Os novos desafios à gestão dos sistemas municipais obrigam a ponderar as soluções de gestão vigentes, através da implementação de sistemas que possam conduzir a uma maior eficiência, desde logo, pelo aumento da escala”, justifica a autarquia.

Os quatro municípios vão assumir “a responsabilidade e os custos da contratação da aquisição de serviços, na forma de concurso limitado por prévia qualificação, através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo”.

“À empresa Águas de Coimbra cabe a responsabilidade da realização do procedimento adjudicatório do contrato administrativo e, como entidade adjudicante, adianta todos os montantes necessários, devendo ser ressarcida do valor remanescente pelas outras partes”, refere a nota de imprensa.

Os municípios terão de disponibilizar “todas as informações necessárias à elaboração do estudo, no prazo de 30 dias, para compilação e posterior envio à entidade adjudicatária, nomeadamente o cadastro de infraestruturas municipais das áreas em estudo, o plano de investimento para os dez anos seguintes (relativamente a remodelações ou expansões das redes municipais em estudo), número de trabalhadores e respetiva massa salarial (a transitar para a empresa intermunicipal)”.

Nessas informações devem também ser enviados os consumos energéticos associados à exploração das redes municipais em estudo, lista de equipamentos a transitar (com as respetivas informações de vida útil e valor patrimonial), tarifário em vigor no ano de 2023 e resultados operacionais de cada área, por natureza, bem como o volume de negócios adstritos a cada área, acrescentou a Câmara de Coimbra.