Os dados divulgados pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, mostram que as suspensões provisórias do processo executadas com acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) subiram ligeiramente (2,5%) para 1.877 no ano passado.

Já o número total de reclusos por crime de violência doméstica foi de 1.121, mais 11% em termos homólogos, com mais 26,2% de reclusos em situação de prisão preventiva (255) e mais 7,2% de reclusos em cumprimento de pena de prisão efetiva (866).

Houve também um aumento de 23,1% das medidas de coação de afastamento em vigor (816), das quais, 643 com vigilância eletrónica (27,6%) e 173 sem vigilância eletrónica (8,8%).

Quanto ao total das pessoas integradas em programas para agressores, foi registada uma subida de 18,6% para 1.985, enquanto a teleassistência subiu 33,3% para 4.175.

O número de pessoas em situação de acolhimento baixou 15,7% para 3.033, das quais, 1.716 são mulheres (-12,6%) e 1.317 são crianças (-19,4%).

Em 2020, houve 32 homicídios em contexto de violência doméstica, menos 8,6% do que as 35 vítimas mortais registadas em 2019, com 27 mulheres assassinadas (mais uma do que em 2019), duas crianças (mais uma do que em 2019) e três homens (menos cinco do que em 2019).

“Dos dados referentes ao ano de 2020, e respetivo período homólogo, destaca-se o aumento do número de medidas judiciais que visam a proteção da vítima e afastamento do agressor”, lê-se no documento disponibilizado pelo executivo com os dados relativos a um ano marcado pela pandemia de covid-19.

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