Entre os diplomas promulgados pelo Presidente em convalescença estão o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico e o acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a assistência e a cooperação no domínio da Proteção Civil.

Marcelo promulga diploma que regula regime de contratação de investigadores, mas levanta dúvidas
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Os outros dois diplomas promulgados são relativos à classificação de monumentos no Buçaco, na Mealhada (distrito de Aveiro), e no Sistelo, no concelho de Arcos de Valdevez (Viana do Castelo).

Marcelo Rebelo de Sousa foi operado a uma hérnia umbilical na tarde de quinta-feira.

A operação ao Presidente da República correu bem, durou cerca de uma hora e o chefe de Estado deverá ficar hospitalizado durante 48 horas, disse na quinta-feira aos jornalistas o chefe da equipa que o operou, Eduardo Barroso.

A presidência informou em comunicado que o Presidente cancelou toda a agenda dos próximos dias, incluindo as deslocações previstas para 31 de dezembro e 01 de janeiro às regiões afetadas pelos incêndios de outubro.

Agenda cancelada nos próximos dias

Marcelo Rebelo de Sousa cancelou os compromissos que tinha em agenda nestes dias, nomeadamente uma ronda de audiências com representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público para discutir o pacto de justiça e os estatutos destas duas classes e uma cerimónia de entrega de insígnias a Carlos Ramos, que salvou várias pessoas no acidente ferroviário de Alcafache, em 1985.

Em 01 de janeiro, é tradicional o Presidente dirigir ao país uma mensagem de Ano Novo, que este ano deveria ser feita a partir de Vouzela, um dos concelhos afetados pelos incêndios de outubro, região que ia visitar nesses dias.

Em 31 de dezembro, o Presidente tinha planeado visitar os concelhos de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e no dia 01 de janeiro de 2018 iria a Arganil, também no distrito de Coimbra, Santa Comba Dão e Vouzela, ambos no distrito de Viseu, de onde iria fazer, em direto, a mensagem de Ano Novo.

Marcelo Rebelo de Sousa passou o dia de Natal em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, concelhos afetados pelos incêndios de junho.

Ferro Rodrigues não substitui presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa não vai ser substituído temporariamente pelo presidente da Assembleia da República durante a operação ao chefe do Estado, disse à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues.

“Considera o presidente da Assembleia da República que não existe essa situação [impedimento temporário], esperando que nunca exista”, segundo fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, que é a segunda figura na hierarquia do Estado Português, a seguir ao Presidente.

O artigo 132.º da Constituição Portuguesa, recorda Ferro Rodrigues, não define claramente qual o tempo em o Presidente tem de estar impedido para ser substituído temporariamente.

Na sua nota, o presidente do parlamento “deseja muito rápidas melhoras do senhor Presidente da República”.

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