Os direitos de autor de "Steamboat Willie", de 1928, a curta de animação a preto e branco, que apresentou ao público o roedor travesso, expiram a 1 de janeiro, após 95 anos, de acordo com a legislação dos Estados Unidos.

A data ocupa lugar de destaque nos calendários de todos no mundo do entretenimento: de cineastas, fãs e advogados especializados em propriedade intelectual a executivos da Disney - que, no passado, ajudaram a fazer lobby para mudar a lei e prorrogar o vencimento dos direitos de autor.

"Este é um momento profundamente simbólico e muito esperado", disse a diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, Jennifer Jenkins.

Agora, qualquer um poderá copiar, partilhar, reutilizar e adaptar "Steamboat Willie" e "Plane Crazy" (outra animação da Disney de 1928) e as primeiras versões dos personagens que aparecem nelas, como Mickey e Minnie.

Uma advertência importante é que as versões mais novas dos personagens, como as do filme "Fantasia", de 1940, não estão sob domínio público, logo, não podem ser copiadas sem o aval dos advogados da Disney.

Mas os artistas poderiam, por exemplo, criar uma "versão de consciencialização sobre as mudanças climáticas" de "Steamboat Willie", na qual o barco de Mickey encalhasse no leito de um rio seco, ou uma usar  uma narrativa feminista onde Minie assumisse o leme, explicou Jenkins.

Assim, inspirar-se-iam em reutilizações criativas de outros personagens, cujos direitos de autor expiraram recentemente, como Sherlock Holmes e o Ursinho Pooh.

"Batalhas judiciais"

Nem tudo, no entanto, serão flores.

Numa declaração à AFP, a Disney afirmou que "continuará a proteger (os seus) direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e de outras obras que ainda estão sujeitas a direitos de autor".

A versão de Mickey em "Steamboat Willie" é, de facto, uma criatura esguia e astuta que muitos espectadores jovens não reconheceriam.

"O que é de domínio público é uma espécie de bichinho branco e preto horrível", disse o professor da Faculdade de Direito de Loyola, Justin Hughes.

"O Mickey Mouse mais familiar para as gerações atuais de americanos continuará protegido por direitos autorais. Não ficaria surpreso se víssemos algumas batalhas judiciais" ou "a Disney educando as pessoas sobre esse ponto".

Os criadores que ousarem utilizar elementos mais recentes do personagem, como as suas calças vermelhas ou as suas luvas brancas, podem receber advertências legais, antecipou o investigador.

Além disso, embora os direitos de autor tenham expirado, a marca comercial, não.

Os direitos de autor impedem a cópia não autorizada da obra criativa - como livros, filmes e personagens. E expiram após um determinado período de tempo.

Já as marcas registadas protegem a origem de uma obra, impedindo que qualquer outra pessoa fabrique um produto que possa induzir os consumidores ao erro, fazendo-os acreditar que provém do autor original. Essas podem ser renovadas indefinidamente.

A Disney declarou que fará esforços para se proteger "contra a confusão dos consumidores, causada pelo uso não autorizado do Mickey e dos outros personagens icónicos" do estúdio.

A empresa adicionou um trecho de "Steamboat Willie" à sequência da abertura de cada filme dos estúdios de animação Walt Disney.

Astúcia

"Eles foram muito astutos na Disney: perceberam que o melhor que podiam fazer era estabelecer essa sequência icônica de 'Steamboat Willie' como marca registrada", disse Hughes.

Qualquer pessoa que use a imagem clássica do Mickey no leme do barco em t-shirts, bonés ou canecas estará sujeita a ações legais, observou o professor.

Outros especialistas, como Jenkins, estão mais otimistas quanto às liberdades sob o domínio público.

O "Supremo Tribunal deixou claro que os direitos de marca registada não poderão ser utilizados para contornar o que a fim dos direitos de autor permite", destaca.

Ambas as partes concordam que é provável que a lei seja testada em breve nos tribunais.

Contudo, qualquer um que deseje utilizar a imagem da mascote da Disney "deve agir com cautela e procurar aconselhamento jurídico", indica Hughes.