A presidência finlandesa do Conselho da União Europeia, apoiada por iniciativas de Paris e Berlim, apresentou aos ministros do Interior a criação de um “mecanismo de solidariedade” para acabar com as situações de impasse associadas ao resgate de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários.

“A França e Alemanha propõem um mecanismo de resposta até que haja uma solução definitiva. Uma resposta transitória para os barcos que têm surgido no mediterrâneo no último ano. São mais de uma dezena de barcos que o governo italiano deixou de aceitar nos seus portos, que são normalmente os mais próximos e seguros”, disse à agência Lusa, por telefone, o ministro da Administração Interna, que participou em Helsínquia na reunião informal de ministros de Justiça e Assuntos Internos, a primeira organizada pela presidência Finlandesa.

Eduardo Cabrita sublinhou que “não houve ainda um pleno acordo” nesta matéria, mas realçou ser “positivo que a França e a Alemanha se juntem numa proposta desse tipo”.

Para o ministro português, “não há nenhuma razão para a situação de instabilidade que se vive no Mediterrâneo central”, sendo necessário “combater o tráfico de pessoas” e “combater redes que aproveitam a vulnerabilidade de pessoas para fenómenos de migração legal”.

“A prioridade no Mediterrâneo é salvar vidas, é nesse sentido que se constrói a proposta da França e da Alemanha, que deve ser melhorada e trabalhada. Por isso Portugal vai estar representado na próxima reunião, na segunda-feira, em Paris sobre este tema”, avançou.

Segundo Eduardo Cabrita, a reunião que se vai realizar na próxima segunda-feira em Paris vai juntar ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros de todos os países que estejam disponíveis para participar nesta solução e continuar a discutir a proposta agora apresentada.

O ministro considerou esta proposta positiva, uma vez que tenta criar uma solução transitória e estabelece regras de acolhimento, defendendo também que deve integrar o maior número de países.

O governante disse igualmente que esta proposta para acolher migrantes resgaste no Mediterrâneo “não substitui um mecanismo global”, mas vai criar “regras para não se estar a decidir barco a barco como tem sucedido”.

De acordo com o ministro, Portugal é o terceiro país que mais migrantes tem acolhido a partir dos barcos resgatados no Mediterrâneo, a seguir à França e à Alemanha.

Portugal acolheu 142 migrantes neste último ano.

Os números das chegadas às costas europeias já não são tão expressivos como os que foram verificados durante a crise migratória de 2015, mas as migrações continuam a originar tensões políticas entre os parceiros europeus.

Muitos dos resgates no Mediterrâneo central são feitos por embarcações de ONG que procuram posteriormente um porto seguro para realizar o desembarque dos migrantes. Em diversos casos, os migrantes permanecem vários dias em alto mar, a bordo dos navios das ONG, à espera da autorização para desembarcar e alcançar terra firme.