"Se pudermos evitar, para que é que vamos manter o aeroporto aberto?". A pergunta foi deixada por Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, numa conferência de imprensa realizada esta tarde em que apelou ao governo central e ao presidente da República que permitam fechar o aeroporto do Funchal e do Porto Santo.

"Neste momento não temos nenhuma caso positivo na Madeira,  o que é fundamental é que o Governo nacional e as instâncias nacionais, incluindo o senhor Presidente da República, cumpram a sua obrigação que é no quadro constitucional assegurar a saúde pública nesta parte do território nacional" afirmou, recordando que a Madeira tem "uma população idosa muito vulnerável".

O líder regional lembrou que outros países "já fecharam aeroportos e fronteiras" com decisões que "são feitas no quadro do exercício de soberania dos países "e tendo em vista "os valores essenciais que são a salvaguarda da saúde pública dos nossos cidadãos". "Neste momento a realidade do país é que o surto está a aumentar de maneira exponencial e é fundamental tomar decisões para contê-lo", acrescentou.

Questionado, sobre os pedidos que fez ao governo central, o presidente do Governo Regional da Madeira afirmou: "nós respeitamos a constituição, mas não vamos entrar numa discussão bizantina e muito à portuguesa sobre a constitucionalidade, não vamos andar com floreados estilísticos. Temos uma situação que é real, uma ameaça que é real à população do nosso país".

"São decisões duras, que implicam a restrição à liberdade de circulação das pessoas, não são definitivas mas é a única forma de contermos a propagação do vírus e o valor cimeiro é a vida e a integridade física dos nossos cidadãos".

A conferência de imprensa segue-se à nota enviada pelo Governo da Madeira ao primeiro-ministro. Na nota divulgada ao início da tarde de hoje pode ler-se que “o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, já exigiu o encerramento imediato dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira junto do primeiro-ministro, António Costa”.

No sábado, Miguel Albuquerque decretou que todos dos passageiros que aterrem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo ficam em situação de quarentena e isolamento social obrigatório a partir das 00:00 de hoje, informando que esta era uma medida que será fiscalizada pelas forças de segurança.

Miguel Albuquerque mencionou que na véspera havia contactado o Governo da República para tomar medidas no sentido da suspensão por sete dias das operações aéreas com países de transmissão ativa da doença, nomeadamente Dinamarca, França, Alemanha, Suíça e Espanha, mas não obteve até ao momento qualquer resposta.

Destacando que a Madeira é uma região que ainda não registou qualquer caso do novo coronavírus, Miguel Albuquerque argumentou ser necessário “tomar medidas radicais”.

António Costa diz que compreende bem "o estado de ansiedade e de preocupação"

O primeiro-ministro evitou hoje responder diretamente à exigência do presidente do Governo da Madeira sobre o encerramento imediato dos aeroportos da Região Autónoma devido à pandemia de Covid-19, prometendo analisar a proposta quando ela existir.

Numa conferência de imprensa na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, António Costa foi questionado sobre o assunto, afirmou que compreende bem "o estado de ansiedade e de preocupação" de "todos perante a situação do surto”, mas pediu "serenidade e cabeça fria".

"Temos que manter todos a serenidade e a cabeça fria para ter a capacidade de, em cada momento, não deixar de fazer o que é essencial, mas também evitar qualquer tipo de excesso que tem um efeito seguramente danoso", afirmou, avisando ainda que uma medida como esta, de fechar os aeroportos, prejudicará a região.

Depois, questionado sobre a exigência de Miguel Albuquerque, presidente do governo madeirense, de fechar os aeroportos da região, o primeiro-ministro afirmou: "Quando [o governo da madeira] formalizar a proposta, naturalmente a apreciaremos com a devida atenção."

Já hoje, numa conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que estas questões de "circulação em espaço nacional" são matéria da competência do Governo da República.

 *Com Agência Lusa

 

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