O processo disciplinar é aberto em consequência do inquérito da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), refere o comunicado da tutela, que não especifica a que escola pertence a professora alvo do processo.

“No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas”, lê-se no comunicado divulgado pelo ME.

A informação enviada pela tutela refere ainda que “foi ainda instaurado um processo de inquérito para apurar se os procedimentos existentes no Instituto de Avaliação Educativa, I.P. estão a ser devidamente seguidos”, acrescentando que a IGEC, ao longo do processo de investigação ao caso “prestou toda a colaboração solicitada pelo Ministério Público”.

O ME recusou prestar outras informações, por o processo estar em segredo de justiça. Também contactado pela Lusa, o IAVE recusou fazer comentários.

O jornal Expresso teve acesso a um áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova.

Segundo o áudio, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”.

Na gravação, feita por uma aluna que não se identifica, pode ouvir-se a estudante a dizer: “Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive”.

Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao Ministério da Educação por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.

A divulgação do áudio levou o IAVE a anunciar que iria remeter para a Inspeção-Geral de Educação (IGEC) e para o Ministério Público informações sobre as alegadas fugas de informação, que teriam acontecido antes da realização do exame nacional do 12.º ano, que decorreu no dia 19.

O Ministério Público está, desde então, a investigar o caso, tendo a investigação ficado a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

O ME decidiu, na altura, não anular a prova de Português, o exame mais concorrido do calendário de exames do ensino secundário.