O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, que recordou que na área da diálise a capacidade de resposta do setor público é limitada, recorrendo por isso a convenções com o setor privado, e está por enquanto “muito concentrada” em poucas entidades.

Cerca de 80% das sessões de diálise são feitas por entidades convencionadas, segundo estimativas avançadas pelo secretário de Estado, vincando que são dados por alto e não totalmente afinados.

Sobre a abertura de novas convenções na área da hemodiálise, Francisco Ramos entende que deve haver “uma entrada controlada”, permitindo a entrada de quatro a seis novos prestadores.

Há já propostas concretas de candidatos privados interessados em aderir ao sistema de convenções “em zonas geográficas que ainda são carenciadas de oferta”.

“Não faz sentido estar a proliferar unidades de hemodiálise por esse país fora, faz sentido é ir adaptando a oferta às necessidades”, defendeu o governante.

O Ministério da Saúde pretende, assim, que os doentes tenham acesso a programas de hemodiálise “em proximidade”, minimizando o desconforto das deslocações que têm de fazer para realizar os tratamentos.

Uma vez que a regulamentação de convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) exige que sejam abertas novas convenções por cada área de atividade, o Governo decidiu agora abrir a área da hemodiálise a novos prestadores.

A Entidade Reguladora da Saúde ainda terá de dar parecer a esta abertura de convenções, mas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde estima que o processo possa estar todo concluído no prazo de dois meses.

Francisco Ramos entende que a reduzida capacidade de resposta do setor público na área da hemodiálise tem de se ir “corrigindo com o tempo”, com uma melhor oferta.

“É importante haver equilíbrio entre a oferta pública e privada, até para poder regular melhor o funcionamento. Mas a avaliação e informação que existe mostram que os cuidados prestados pelas entidades privadas são perfeitamente satisfatórios e cumprem requisitos de qualidade a que nos habituámos”, afirmou à Lusa.

Hoje, vai ser entregue no parlamento uma petição, assinada já por cerca de 7.000 pessoas, a solicitar a convenção necessária para que a unidade de hemodiálise da Benedita, Alcobaça, comece a tratar doentes.

O Centro Médico de Diálise da Benedita, no distrito de Leiria, está desde o início de junho de 2018 com as máquinas ligadas e pronto a funcionar, mas por falta de uma convenção com o SNS não pode ainda tratar os doentes hemodialisados.

Em Portugal, estima-se que quase 20 mil pessoas tenham doença renal crónica e que cerca de duas mil pessoas por ano necessitem de tratamento de substituição renal – hemodiálise ou transplante renal.