“Apela-se a todos os que tenham conhecimento de factos relacionados com as alegadas adoções ilegais o envio dos mesmos por correio ou correio eletrónico, com a referência “Processo 11.261/17” para a morada da PGR, em Lisboa, ou para o email correiopgr@pgr.pt", pede o Ministério Público num comunicado hoje divulgado.
O documento surge como esclarecimento a questões levantadas por alguns órgãos de comunicação social “relativamente ao eventual contacto que a Procuradora-Geral da República possa ter tido com processos que correram termos na jurisdição da família e crianças”, dado Joana Marques Vidal ter exercido funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002, “tendo, durante parte desse período, assumido a coordenação dos magistrados do Ministério Público”, como recorda o comunicado.
A questão prende-se com a série de reportagens que tem vindo a ser transmitida pela TVI, denominada ‘O Segredo dos Deuses’ que denunciam alegadas adoções ilegais numa instituição ligada à IURD, uma igreja que terá estado, segundo a investigação do canal de televisão, ligada ao rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
As denúncias deram origem a um inquérito-crime e a um inquérito interno, “uma auditoria que vai fazer um levantamento de todos os casos existentes, ver quais os procedimentos que o Ministério Público teve, qual o enquadramento legal na altura”, explicou a Procuradora-geral da República aos jornalistas à margem de uma cerimónia religiosa em Lisboa, em dezembro, em homenagem às vítimas dos incêndios de 2017.
Na mesma altura acrescentou que “se houver factos suscetíveis de procedimento disciplinar, e que não tenha prescrito, haverá lugar a isso”.
“No âmbito do inquérito nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados”, voltou hoje a frisar o Ministério Público, em comunicado.
Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas para um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.
Segundo informações avançadas pela TVI, a IURD tem atualmente nove milhões de fiéis, espalhados por 182 países, 320 bispos e cerca de 14 mil pastores.
Esta igreja evangélica foi fundada no final da década de 1970, e é liderada pelo bispo Edir Macedo, considerado um os homens mais ricos do Brasil.
A IURD refuta as acusações de rapto e de um esquema de adoção ilegal de crianças portuguesas e considera-as fruto de "uma campanha difamatória e mentirosa".
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