Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), foi detido na segunda-feira e apresentado a um juiz de instrução criminal um arguido “fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado sob a forma tentada”.

A PGDL refere que o arguido, de 16 anos, é suspeito de, no primeiro dia de aulas, ter desferido quatro facadas na vítima, de 17 anos”, atingindo-o nas costas.

“O arguido e o ofendido frequentavam o mesmo estabelecimento de ensino na Amora e já em datas anteriores se haviam desentendido, dirigindo ameaças um ao outro”, explica a PGDL em comunicado.

Segundo o documento, o Ministério Público requereu a aplicação ao arguido da medida de coação de prisão preventiva, mas o juiz de instrução criminal considerou “indiciada a prática do crime de homicídio simples, na forma tentada”.

O juiz determinou a aplicação das medidas de coação de obrigação de apresentação periódica diária, proibição de permanência na escola e proibição de contactos com o ofendido, com o Ministério Público a anunciar que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

A investigação do caso, que ocorreu na segunda-feira na escola B 2/3 Paulo da Gama, na Amora, concelho do Seixal, no distrito de Setúbal, prossegue sob a direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Seixal.