Em declarações à agência Lusa, Francisca Van Dunem explicou que já se iniciou uma primeira fase de trabalho em Ponta Delgada, nos Açores, com a remoção de bagacina (pedra vulcânica), mas ainda não no Montijo, no distrito de Setúbal.

“Em Ponta Delgada, a primeira fase de construção já se iniciou, com a remoção do cone bagacina”, salientou, recordando que no Montijo os trabalhos ainda não começaram.

De acordo com a ministra, no Montijo ainda só foram realizada a identificação do terreno e o respetivo destacamento.

Francisca Van Dunem falava à Lusa após a apresentação de um novo modelo para as prisões de Ponta Delgada e do Montijo, no âmbito dos Encontros de Inovação na Justiça, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

“Nós agora tivemos a apresentação destes planos. Mas imediatamente a seguir abriremos os concursos relativos aos projetos”, afirmou a ministra, realçando que o modelo que será aplicado às prisões do Montijo e Ponta Delgada “pode ser replicado noutra áreas”.

De acordo com Francisca Van Dunem, só no próximo ano é que haverá “condições” para avançar, uma vez que os processo administrativos que têm que ver com os projetos “são longos” e “os profissionais precisam de tempo para realizar o projeto”.

A ministra da Justiça sublinhou ainda que as regras concursais exigem tempos específicos que devem ser respeitados, reiterando que não é possível que as obras comecem este ano.

O projeto dos novos estabelecimentos deverá ser lançado este ano, tendo um prazo de execução de um ano.

Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve.

O EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos, para uma população a rondar os 500 reclusos.

O EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.