“Lamentamos que o comando nacional operacional da ANPC tenha entendido por razões de ordem pessoal pedir a sua exoneração”, disse Eduardo Cabrita aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O ministro destacou a experiência e “as notáveis capacidades e do currículo” que qualifica o novo comando nacional operacional da ANPC, coronel José Manuel Duarte Costa.

“Pela experiência que já tinha de relacionamento entre Forças Armadas e a estrutura da ANPC que o qualifica para prosseguir este esforço notável que vinha sendo desenvolvido”, disse.

O coronel José Manuel Duarte da Costa foi designado na segunda-feira pelo secretário de Estado da Proteção Civil para exercer as funções de comandante operacional da ANPC, substituindo o coronel António Paixão, que estava no cargo há cinco meses.

O ministro adiantou que Duarte da Costa inicia funções a partir de quarta-feira.

Na comissão, o deputado do PSD Marques Guedes instou o ministro a explicar as razões do pedido de exoneração de António Paixão, considerando que deve existir um outro motivo além das pessoais, uma vez que, sendo um militar, não abandonaria o cargo próximo da época de incêndios.

“Um militar não deserta quando a operação já está montada no terreno. A opacidade em torno deste processo só adensa a intranquilidade das pessoas. Não nascemos ontem. E que São Pedro nos proteja, porque, dependendo do Governo, só podemos esperar o pior”, afirmou Marques Guedes.

O deputado do PSD acusou também o Governo de “incapacidade e incompetência” em relação à forma como está a preparar próxima época de incêndios.

Na resposta, o ministro da Administração Interna acusou o PSD de estar a fazer deste tema “demagogia partidária”.

Eduardo Cabrita destacou o reforço de meios para o combate aos incêndios, sublinhando o alargamento dos meios aéreos e humanos, nomeadamente o aumento de elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, que vão passar a estar presentes em todo o país e com intervenção em ataque ampliado, bem como no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e alargamento das equipas de intervenção permanente nos bombeiros voluntários.

“Pela primeira vez temos um dispositivo que ultrapassa o patamar dos 10 mil elementos”, sustentou, realçando “a capacidade de reforço de meios nas áreas de maior risco”, bem como a disponibilidade de mais meios aéreos durante todo o ano.

Em relação aos meios aéreos, o ministro disse que, neste momento, há mais de uma dezena de contratos a aguardar visto do tribunal de contas.

Na semana passada, o presidente da ANPC disse que estão adjudicados 42 meios aéreos para o combate aos incêndios, faltando oito helicópteros ligeiros e três pesados para substituir os Kamov que estão parados.