"Estes 15 dias vão ser compensados no que era a interrupção letiva do Carnaval, no que restava da interrupção letiva da Páscoa e também com uma semana no final do ano letivo. Assim conseguimos compensar estes 15 dias", informou Tiago Brandão Rodrigues.

A medida é anunciada no mesmo dia em que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou após reunião extraordinária do Conselho de Ministros que as escolas em todo o país irão encerrar por todo o país a partir de amanhã e durante 15 dias, não havendo a compensação com aulas à distância.

António Costa já tinha afirmado que os 15 dias de interrupção iriam ser compensados noutro período de férias, algo que agora se confirmou.

"Se bem se recordam, já tínhamos feito uma extensão deste ano letivo, adivinhando tudo o que pudesse acontecer e para trabalhar também na consolidação e na recuperação das aprendizagens", indicou o ministro da Educação.

A 3 de junho de 2020, o ministro apresentou o calendário escolar deste ano letivo, sendo que uma das principais medidas foi justamente o aumento do número de dias de aulas encurtando a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeito a exame.

Ainda sobre a interrupção de 15 dias, o ministro da Educação disse ser “uma oportunidade” que está a ser dada, numa “janela temporal relativamente pequena”, depois da qual terão que ser tomadas decisões, atendendo ao efeito das medidas e à evolução da pandemia.

“Hoje estou verdadeiramente contente, porque os diretores disseram que as escolas estão preparadas para ir para o ensino à distância. Nós agora estamos num momento do calendário escolar onde podemos ainda fazer compensação, ainda temos uns dias nas interrupções letivas que nos permitem esta compensação, mas depois daí sabemos que não teremos ‘ad eternum’ um conjunto de vias para fazer esta substituição. Depois teremos que ou voltar presencialmente, um ciclo, dois ciclos, todos, ou recorrer ao ensino à distância”, disse o ministro.

A regra extende-se ao ensino particular e cooperativo, apesar de alguns estabelecimentos terem feito saber que pretendem passar a ter o ensino à distância. A este respeito, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que o ensino privado “não tem o grau de autonomia” que têm as universidades no ensino superior.

"Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre à exceção ou tentar fazer diferente é o que nos tem causado tantos problemas societais”, atirou o ministro, reforçando que "o cumprimento estrito das regras deve acontecer" e que "todas as atividades letivas estão suspensas durante este período".

Tal como António Costa tinha também anunciado, haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.

"Para reduzir o impacto do que isto implica, teremos as escolas abertas como tivemos no anterior confinamento, por um lado para servir refeições aos alunos da ação social escolar, mas também para poder receber os filhos e educandos dos trabalhadores essenciais".

Brandão Rodrigues anunciou também que as Comissões de Proteção de Crianças e Menores estarão ativas, assim como as unidades das Necessidades Educativas Especiais, "para que os apoios terapêuticos e as medidas adicionais possam chegar a esses alunos".

O ministro da Educação pronunciou-se ainda quanto ao papel das escolas enquanto veículos transmissores da Covid-19, defendendo que "nenhum perito afirmou que as escolas, em si mesmo, foram um relevante local da propagação da doença, nem antes nem agora".

Por isso mesmo, Brandão Rodrigues deixou um "enorme apelo, sem nenhum tipo de moralismo ou paternalismo", para que a "sociedade portuguesa cumpra todas as regras em vigor para que possamos combater a pandemia convenientemente e poder reduzir este período de afastamento dos nossos alunos das nossas escolas".

"Todo o processo educativo vai ser sacrificado e todos estes alunos vão necessariamente ver afetados os seus percursos formativos e educativos, ou seja, os seus sonhos e as suas construções naquilo que são as suas vidas", alertou o ministro, referindo que 1,2 milhões de alunos vão ser afetados.

Confrontado com as questões quanto à escolha de encerrar as escolas sem ensino à distância por ter o seu programa de digitalização do ensino atrasado, o ministro defendeu que "nada substitui a experiência letiva presencial".

"Os novos conhecimentos, as novas qualificações, os novos sonhos dessas novas gerações acontecem muito melhor nas escolas do que confinados em cada uma das casas. Sabemos que nada substitui todos os dias ir à escola. O momento "Eureka" de aprender novas coisas, ou de encontrar um novo amigo", afirmou Brandão Rodrigues.

"Todos esse processo de digitalização das nossas escolas está a acontecer de forma notável desde o início deste Governo", defendeu o ministro, dizendo que o executivo já conseguiu munir as escolas de 100 mil computadores, especialmente direcionados para os alunos da ação social escolar, e que comprou outros 350 mil que ainda fará chegar aos estudantes.