“É uma obra que vai permitir manter o Conservatório no seu histórico edifício. Esta é uma requalificação há muito desejada por esta comunidade educativa e, indubitavelmente, merecida. Como ficou bem ilustrado na visita em que acompanhei o senhor primeiro-ministro, esta intervenção representa uma real e substantiva prioridade do Governo. Os alunos do ensino da música e da dança continuarão a ter, com o renovado Conservatório Nacional, um lugar de eleição para a sua sólida formação humanística, científica, estética e artística”, disse à Lusa o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Com o contrato de empreitada assinado fica apenas a faltar o visto prévio do Tribunal de Contas à obra cujo custo orçamentado é de 10,58 milhões de euros, mais o valor do IVA.

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção, tendo os alunos sido obrigados a terem aulas noutras escolas desde o arranque deste ano letivo, por falta de condições do edifício.

O Conservatório, à semelhança do que já aconteceu com a escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, e com a escola secundária artística António Arroio, em Lisboa, também viu o primeiro concurso público internacional para realização de obras de reabilitação ficar deserto, por falta de interesse das empresas em assumir a obra nos custos inicialmente previstos.

Nestas três escolas foi necessário lançar novo concurso público, revendo os custos para valores superiores aos inicialmente estimados.

No caso do Conservatório o segundo concurso foi lançado a 19 de outubro pelo valor de 10,58 milhões de euros, mais de um milhão de euros acima dos 9,2 milhões inicialmente previstos, e mais adequado “às atuais condições de mercado”, segundo justificou na altura o Ministério da Educação.

O procedimento concursal estipula um prazo de 18 meses para a conclusão da obra.

A portaria que fixava em 9,2 milhões de euros a verba total a adjudicar às obras de recuperação foi publicada a 06 de junho, à qual se seguiu a publicação da abertura do concurso, depois relançado em outubro, com um aumento do preço base, no sentido de reabilitar o ex-Convento dos Caetanos, edifício histórico, no Bairro Alto, em Lisboa, que alberga a escola do Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835.

Este projeto de reabilitação obrigou os cerca de 800 alunos a instalarem-se provisoriamente na escola secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir deste ano letivo (2018-2019), durante um período previsível de dois anos, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação do projeto de reabilitação do edifício, no final do anterior ano letivo.

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança.

Está também previsto a criação de um sistema de aquecimento e um sistema elétrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre.

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