“Hoje mesmo, sexta-feira, vamos enviar um novo pedido a Espanha de informação complementar, informação sobre o projeto e sobre os impactos ambientais e particularmente sobre os impactos ambientais transfronteiriços”, afirmou aos jornalistas o ministro João Matos Fernandes, que falava em Vila Real.
O governante adiantou ainda que Espanha comprometeu-se a entregar essa informação ao Governo português durante a próxima semana.
“Na semana que se inicia a 13 de março teremos novidades e anunciaremos a forma como vai ser discutida em público esta mesma avaliação de impacto ambiental”, acrescentou.
O ministro explicou que a avaliação de impacto ambiental tem uma componente de apreciação técnica e também um componente de apreciação por parte do público, de divulgação e de consulta pública, a qual garantiu que vai ser feita em Portugal.
“Espanha tem-nos fornecido toda a informação que nós temos solicitado. A avaliação da qualidade de informação está a ser feita e não tenho, neste momento, uma opinião conclusiva sobre essa matéria”, frisou.
A Comissão Europeia anunciou em 21 de fevereiro que os governos de Portugal e Espanha tinham alcançado uma “resolução amigável” para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar uma queixa apresentada a Bruxelas.
Portugal apresentou em 16 de janeiro à Comissão Europeia uma queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira, sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço.
O Governo português defendeu que, no projeto de um armazém de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, “não foram avaliados os impactos transfronteiriços”, o que está contra as regras europeias.
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