“Através do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, do apoio tutorial específico e de um reforço significativo nas verbas ação social escolar, a escola pública tem conseguido combater insucesso escolar”, disse Tiago Brandão Rodrigues à margem da 3.ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais - INCoDe.2030.

O governante comentava questões de jornalistas sobre dados revelados na segunda-feira pelo Ministério da Educação que mostram que, em cinco alunos carenciados, só um não chumba até ao 9.º ano.

“Existe um certo determinismo económico. Mas o que diz este estudo é que, ao longo destes últimos quatro anos, conseguimos diminuir esse determinismo socioeconómico. Há cada vez mais alunos de meios desfavorecidos com percursos de sucesso, a conseguir completar o ensino obrigatório e o secundário”, destacou o ministro.

De acordo com os dados divulgados pela tutela, os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário estão a chumbar menos ao longo do seu percurso escolar, com o sucesso a crescer para percentagens de 47% e 44%.

De acordo com um relatório que apresenta os resultados para os principais indicadores nas provas finais do ensino básico e exames nacionais do ensino secundário, há em ambos os casos, no ano letivo passado, um aumento dos percursos diretos de sucesso.

No 3.º ciclo o aumento dos percursos diretos de sucesso foi de dois pontos percentuais, dos 45% em 2017-2018 para os 47% em 2018-2019.

No ensino secundário o crescimento foi de 37% para os 44% no mesmo período.

No entanto, o contexto socioeconómico continua a determinar as hipóteses de sucesso, algo que se comprova no fosso entre alunos com e sem Apoio Social Escolar (ASE).

Entre os alunos do 3.º ciclo colocados no escalão máximo de ASE (escalão A) há 21% de percursos diretos de sucesso, mais de 30 pontos percentuais abaixo dos 56% sem apoios que conseguem um percurso sem retenções e com aprovação nas provas finais.

Já no ensino secundário a diferença é entre 29% de percursos diretos de sucesso entre alunos com ASE e 45% nos alunos sem ASE.

O peso do contexto socioeconómico dos alunos foi na segunda-feira sublinhado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, num encontro sobre a atualização de dados no portal InfoEscolas.

Nos percursos diretos de sucesso do 3.º ciclo os resultados são melhores em Coimbra e Braga e piores em Setúbal e Beja, sendo que neste último distrito este indicador piorou em 2018-2019 face ao ano letivo anterior.

Para afinar “estratégias específicas” de trabalho nas escolas face aos resultados de cada uma, João Costa disse que o Ministério da Educação está a trabalhar com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) de análise de resultados nas provas de aferição do ensino básico e, especificamente, do uso que é feito dos relatórios de desempenho enviados às escolas, referindo que a “coincidência entre resultados no PISA e nas provas de aferição convocam a um trabalho especifico com as escolas”.

Ainda em conjunto com o IAVE o Ministério da Educação está a desenvolver uma avaliação qualitativa dos resultados dos alunos do ensino secundários nos últimos 10 anos nos exames nacionais, para perceber quais os itens que colocam maiores dificuldades aos alunos que, referiu o secretário de Estado da Educação, não são os que implicam memorização de conteúdos, mas sim os de raciocínio, interpretação e análise de dados.

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