“A minha proposta é que deixe de ser necessário a renovação [dos pedidos anuais de bolsas de estudo] e por isso vamos apenas reduzir para 15 mil o número de candidatos, o que vai acelerar muito o processo”, afirmou hoje o ministro do Ensino Superior.

Estas declarações surgem no seguimento de uma proposta avançada pelo Governo, que prevê a extensão da contratualização das bolsas atribuídas aos estudantes a todo o período de grau ou de curso onde estes se inscrevem.

"Temos um sistema onde cerca de 94 mil estudantes se candidatam" às bolsas por ano, "incluindo todos aqueles que renovam os pedidos", "e a minha proposta é que deixe de ser necessária a renovação anual", disse o ministro aos jornalistas, à saída do evento "Conversas com Investigadores", que ocorreu hoje no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) no Porto.

A medida que, segundo Manuel Heitor, tem sido apresentada aos diretores e aos presidentes dos politécnicos, e vai ser terça-feira debatida no conselho de reitores, tem como objetivo "melhorar a eficácia do sistema" de ação social no ensino superior, já tinha indicado à Lusa o ministro, no passado dia 07.

Para Manuel Heitor, esta proposta, que já tem um calendário discutido com os estudantes para ser implementada no próximo ano letivo, "faz todo o sentido" e foi acolhida pelos alunos com "muito interesse".

Trata-se de "uma relação de confiança nos estudantes e nas instituições, garantindo a corresponsabilização pela renovação dos processos", afirmou.

Questionado sobre o atraso no pagamento das bolsas, anunciado pelo movimento associativo estudantil, indicou que "ainda esta manhã" falou com o diretor-geral do ensino superior, que "garantiu que todas as bolsas foram pagas no dia 24", tendo havido um dia de diferença face àquilo que costuma ocorrer, tratando-se de um processo normal.

Já em resposta às notícias divulgadas pela RTP na semana passada, sobre o alerta de uma alegada pré-rutura financeira de três faculdades de Medicina, incluindo a do Porto, o ministro referiu que, embora essa seja uma questão de gestão interna, nenhuma dessas instituições está em condições de rutura.

"A Universidade do Porto recomenda-se", indicou Manuel Heitor, acrescentando que "com "saldos acumulados superiores a 100 milhões de euros, não está certamente em rotura financeira".

De acordo com o ministro, foi lançado, no ano passado, um grupo de monitorização que tem trabalhado com as universidades e politécnicos, através de um sistema mensal, que mostra "o ótimo estado de saúde financeira e técnica" desta instituição.