Uma semana depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para enfrentar a crise energética, cabe então aos responsáveis europeus da tutela debater propostas de regulamento para reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, trocas transfronteiriças e preços de referência fiáveis e para preparar a UE para uma eventual emergência energética.

Portugal estará representado no encontro pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

O debate surge depois de, no final da semana passada, os chefes de Governo e de Estado da UE terem concordado em trabalhar em medidas para conter os elevados preços da energia, acentuados pela guerra da Ucrânia.

O anúncio para este trabalho futuro foi feito após várias horas de debates entre os 27, marcadas por posições divergentes em assuntos como limites temporários aos preços de referência no gás e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

No primeiro, está em causa um mecanismo temporário de correção de mercado para limitar a volatilidade, durante um só dia, dos preços, através de um limite dinâmico de preços para transações na principal bolsa europeia de gás.

No segundo, Bruxelas quer estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo uma rutura no abastecimento russo, assegurando que os países conseguem aceder às reservas de outros, até porque só 18 dos 27 países do bloco comunitário têm infraestruturas de armazenamento.

Mais favorável foi a discussão sobre compras conjuntas de gás, havendo um apoio generalizado à criação de instrumentos legais para tais aquisições em conjunto, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023.

A crise energética na UE marcou a cimeira europeia da semana passada, realizada após a Comissão Europeia ter apresentado, dois dias antes, novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais com efeito no inverno do próximo ano, e quando se teme cortes no fornecimento russo ao bloco comunitário.

A Comissão Europeia propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade no início do próximo ano para, entre outras coisas, dissociar o preço da eletricidade do gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.